Bolsonaro ignora novamente lista tríplice e anuncia recondução de Augusto Aras na PGR

Por ANGÉLICA NUNES e LAERTE CERQUEIRA

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) anunciou hoje (20) que indicou o atual procurador-geral da República, Augusto Aras, para ser reconduzido ao cargo. Assim como na primeira indicação, o presidente escolhe um nome de fora da lista tríplice enviada pela Associação Nacional dos Procuradores de Justiça.

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A lista da entidade era encabeçada pela subprocuradora Luiza Frischeisen, eleita a mais votada – a primeira mulher a encabeçar a lista. Também foram incluídos os nomes de Mario Bonsaglia e Nicolao Dino.

A indicação do procurador-geral da República, no entanto, é prerrogativa do presidente. Ou seja: ele não precisa escolher nenhum dos nomes eleitos pela entidade. Pode escolher de fora.

Augusto Aras, em nota, agradeceu a indicação. "Honrado com a recondução para o cargo de procurador-geral da República, reafirmo meu compromisso de bem e fielmente cumprir a Constituição e as Leis do País", declarou.

Sabatina

O mandato de Aras se encerra em setembro e havia uma expectativa de que ele fosse indicado como ministro do STF. Isso, inclusive, fez surgir a tese da nomeação do paraibano Eitel Santiago para a vaga na PGR. Mas Bolsonaro já sinalizou pelo nome do  advogado-geral da União André Mendonça.

Caso o nome de Augusto Aras passe na sabatina do Senado, segue no cargo por mais dois anos.

A sabatina acontece na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), e a votação, secreta, no plenário do Senado. Para poder ser reconduzido ao cargo, Aras precisa de pelo menos 41 votos favoráveis.

Na primeira indicação, a escolha do presidente foi aprovada por 68 votos a 10 e quebrou uma tradição que seguia desde o governo Lula, de escolha dentro da lista.

Perfil

Augusto Aras é especializado nas áreas de direito público e direito econômico. Tem 62 anos. Nasceu em Salvador (BA), em 4 de dezembro de 1958.

O atual procurador-geral da República ingressou na carreira do Ministério Público Federal (MPF) em 1987, como procurador da República. Como subprocurador, atuou nas câmaras das áreas constitucional, penal, crimes econômicos e consumidor.

Aras é doutor em direito constitucional pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2005); mestre em Direito Econômico pela Universidade Federal da Bahia (2000); graduado bacharel em Direito pela Universidade Católica do Salvador (1981). Atualmente é professor da Universidade de Brasília (UnB).

O atual chefe da PGR define-se publicamente como conservador. Em entrevista ao jornal "Folha de S.Paulo" em 2019, afirmou ser crítico da lista tríplice por entender que uma eleição interna para escolha do procurador reproduz os vícios da política partidária.