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augusto aras

PGR aciona STF contra bônus de 10% a paraibanos em concursos para Segurança Pública na Paraíba

Conversa Política

PGR aciona STF contra bônus de 10% a paraibanos em concursos para Segurança Pública na Paraíba

O entendimento do PGR é que é inconstitucional norma que favoreça, em concursos públicos, candidatos nascidos ou residentes em determinado ente federativo.

Finalmente PGR diz que empréstimo do Auxílio Brasil é inconstitucional

Pleno Poder

Finalmente PGR diz que empréstimo do Auxílio Brasil é inconstitucional

Parecer foi emitido em ação do PDT junto ao STF

Após eleições, Aras diz ao STF que empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional

Conversa Política

Após eleições, Aras diz ao STF que empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional

A medida 'eleitoreira' foi lançada pelo governo Bolsonaro às vésperas das eleições.

Ao analisar ADI do Solidariedade, PGR opina pela improcedência da tese que 'derruba' inelegibilidade de Coutinho

Pleno Poder

Ao analisar ADI do Solidariedade, PGR opina pela improcedência da tese que 'derruba' inelegibilidade de Coutinho

Parecer foi publicado hoje pelo procurador-geral da República Augusto Aras

Rogério Varela toma posse como membro do Conselho Nacional do Ministério Público

Conversa Política

Rogério Varela toma posse como membro do Conselho Nacional do Ministério Público

A solenidade foi realizada em Brasília, nesta terça-feira (10), com as presenças de diversas autoridades.

STF 'derruba' artigo da Constituição da Paraíba que tratava sobre energia nuclear

Pleno Poder

STF 'derruba' artigo da Constituição da Paraíba que tratava sobre energia nuclear

Ação de inconstitucionalidade foi promovida pela PGR

Bolsonaro ignora novamente lista tríplice e anuncia recondução de Augusto Aras na PGR

Conversa Política

Bolsonaro ignora novamente lista tríplice e anuncia recondução de Augusto Aras na PGR

Paraibano passa a ter nome cotado para assumir PGR

Pleno Poder

Paraibano passa a ter nome cotado para assumir PGR

Possibilidade depende de indicação de Augusto Aras para vaga no STF

Bolsonaro indica subprocurador Augusto Aras para a PGR e paraibano deve compor equipe

Política

Bolsonaro indica subprocurador Augusto Aras para a PGR e paraibano deve compor equipe

Presidente deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela ANPR.

Favorito de Bolsonaro para PGR, Augusto Aras diz que nomearia ex-procurador paraibano

Política

Favorito de Bolsonaro para PGR, Augusto Aras diz que nomearia ex-procurador paraibano

Ele cogita o nome de Eitel Santiago para secretário-geral.