Conversa Política
PGR aciona STF contra bônus de 10% a paraibanos em concursos para Segurança Pública na Paraíba
O entendimento do PGR é que é inconstitucional norma que favoreça, em concursos públicos, candidatos nascidos ou residentes em determinado ente federativo.
Pleno Poder
Finalmente PGR diz que empréstimo do Auxílio Brasil é inconstitucional
Parecer foi emitido em ação do PDT junto ao STF
Conversa Política
Após eleições, Aras diz ao STF que empréstimo consignado do Auxílio Brasil é inconstitucional
A medida 'eleitoreira' foi lançada pelo governo Bolsonaro às vésperas das eleições.
Pleno Poder
Ao analisar ADI do Solidariedade, PGR opina pela improcedência da tese que 'derruba' inelegibilidade de Coutinho
Parecer foi publicado hoje pelo procurador-geral da República Augusto Aras
Conversa Política
Rogério Varela toma posse como membro do Conselho Nacional do Ministério Público
A solenidade foi realizada em Brasília, nesta terça-feira (10), com as presenças de diversas autoridades.
Pleno Poder
STF 'derruba' artigo da Constituição da Paraíba que tratava sobre energia nuclear
Ação de inconstitucionalidade foi promovida pela PGR
Conversa Política
Bolsonaro ignora novamente lista tríplice e anuncia recondução de Augusto Aras na PGR
Pleno Poder
Paraibano passa a ter nome cotado para assumir PGR
Possibilidade depende de indicação de Augusto Aras para vaga no STF
Política
Bolsonaro indica subprocurador Augusto Aras para a PGR e paraibano deve compor equipe
Presidente deixou de lado a tradicional lista tríplice elaborada pela ANPR.
Política
Favorito de Bolsonaro para PGR, Augusto Aras diz que nomearia ex-procurador paraibano
Ele cogita o nome de Eitel Santiago para secretário-geral.