Prefeito da Paraíba 'incha' folha com comissionados e MP recomenda realização de concurso

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES

Não é o primeiro nem será o último, mas o alvo da vez de uma recomendação para "desinchar" a folha de pessoal com 'apadrinhados' é o prefeito de Tavares, Genildo José da Silva.

O Ministério Público da Paraíba (MPPB) recomendou ao prefeito que adote imediatamente as providências necessárias à realização de concurso público para contratação de cargos efetivos.

A recomendação foi expedida pelo promotor de Justiça de Princesa Isabel, Eduardo Barros Mayer.

Foi constatado, por meio de consulta realizada no sistema Sagres do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), que a Prefeitura de Tavares possui um excessivo número de servidores comissionados e contratados por excepcional interesse público, em detrimento de servidores efetivos.

O aumento foi progressivo no número de contratações. Em janeiro deste ano, por exemplo, o município possuía 92 servidores comissionados e 142 contratados por excepcional interesse público. No mês de maio, já eram 101 comissionados e 193 contratados.

Concurso adiado

Para a Promotoria de Justiça, o concurso público para o provimento de cargos efetivos vem sendo adiado pelo município sem justificativas, inclusive porque já foram adotadas providências para a sua realização.

Eduardo Mayer criticou o excessivo número de servidores comissionados junto aos quadros da Prefeitura de Tavares e disse que “não se pode admitir que a municipalidade utilize a crise financeira estadual decorrente da pandemia da covid-19 para, mais uma vez, postergar a realização de concurso público”.

O prefeito de Tavares tem 30 dias para encaminhar informações à Promotoria de Justiça sobre as providências adotadas para cumprimento da recomendação ministerial.

Não há motivos para minimizar a situação de Tavares, mas tem município na Paraíba que está bem pior. Seja na comparação de dados absolutos, seja levando em conta o tamanho da cidade.