Câmara dos Deputados aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou por 397 votos a favor e 2 abstenções o projeto de Lei (4206/20) que proíbe a realização de tatuagens em animais com fins estéticos.

A proposta segue para análise do Senado.

O texto aprovado, do deputado Fred Costa (Patriota-MG), deixa explícito que a proibição se aplica apenas a tatuagens e piercings realizados por motivos estéticos em cães e gatos.

O objetivo é evitar qualquer questionamento sobre a legalidade de procedimentos utilizados na identificação, rastreabilidade e certificação de animais de produção do agronegócio  — bois, cavalos e porcos.

Paulo Bengtson, que é médico veterinário, destacou a importância da defesa do bem-estar animal.

"Além de provocar dor, as tatuagens expõem cães e gatos a diversas complicações, desde o risco inerente aos procedimentos de sedação, reações alérgicas à tinta e ao material utilizado na tatuagem, dermatites, infecções, cicatrizes, queimaduras, irritações crônicas e, em alguns casos, até necrose da pele", relatou.

"Os piercings, além da dor e do risco de infecção, aumentam a possibilidade de ocorrência de acidentes", falou à reportagem da Agência Câmara.

Alcance e acordo

O deputado Célio Studart (PV-CE), em entrevista à Agência, criticou a limitação da proibição a cães e gatos e queria estender o alcance da proposta a todos os animais.

"Como vegano que defende todos os animais, sou contra separarmos cães e gatos. Todos sentem dor e a picada da agulha da tatuagem, para a vaidade e o ridículo do ser humano que quer ver o animal enfeitado com dizeres e imagens que não representam nada." Célio Stuart lembrou que tatuadores costumam treinar seu ofício em porcos.

Criação e corpo

O deputado Otoni de Paula (PSC-RJ) aplaudiu o projeto. "Defender os animais é defender a criação de Deus. Aprendi a amar os animais desde a minha infância. Os pets são gente que deu certo", disse em entrevista.

Já a líder do PSOL, Talíria Petrone (RJ), adepta de tatuagens, disse a reportagem que considerar escandaloso um ser humano tatuar um animal. "Eu decidi colocar desenhos no meu corpo, o corpo é meu. O ser humano se acha acima da natureza e de todos os animais. Os direitos da natureza têm sido atacados", indignou-se.

Em alguns estados do país, as Assembleias Legislativas a proibição já havia sido aprovada, como no Rio de Janeiro.