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Projeto de ex-deputada paraibana que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas avança no Congresso

Conversa Política

Projeto de ex-deputada paraibana que proíbe e criminaliza o uso de cerol em pipas avança no Congresso

De autoria da ex-deputada paraibana, Nilda Gondim, o Projeto de Lei (402/11) foi aprovado na forma de um substitutivo do relator, deputado Coronel Telhada (PP-SP), que incorporou regras para o uso de linha esportiva em competições das quais poderão participar somente adultos ou adolescentes com 16 anos ou mais.

Proibição de fabricar, vender e usar fogos de artifício sonoros 'avança' no Senado

Conversa Política

Proibição de fabricar, vender e usar fogos de artifício sonoros 'avança' no Senado

A proposta é do senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que justificou que a poluição sonora produzida por artefatos pirotécnicos ultrapassa o limite recomendado para a audição humana.

Conselho proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes

Bichos

Conselho proíbe uso de animais em pesquisas de cosméticos e perfumes

Objetivo da proibição do uso de animais em pesquisas é evitar submetê-los, sem necessidade, a experimentos que podem ser feitos em pessoas sem risco.

Cigarros eletrônicos são proibidos em locais fechados na Paraíba; entenda lei

Cotidiano

Cigarros eletrônicos são proibidos em locais fechados na Paraíba; entenda lei

Lei atual acrescenta informações a outra legislação já em vigor desde 2009, que já proíbe o consumo de cigarros em ambientes de uso coletivo.

Lei proíbe uso de animais em experimentos e testes de produtos de higiene, na PB

Cotidiano

Lei proíbe uso de animais em experimentos e testes de produtos de higiene, na PB

O não cumprimento da lei acarreta multa e a arrecadação desses valores serão revertidas para o custeio das ações de conscientização da população.

Uso de canudos plásticos pode ser proibido em bares e restaurantes na Paraíba

Conversa Política

Uso de canudos plásticos pode ser proibido em bares e restaurantes na Paraíba

O projeto de lei, que estabelece novas regras para preservação do meio ambiente, foi aprovado na sessão ordinária da Assembleia Legislativa desta terça-feira (19).

Anvisa divulga lista de mais de 70 chás proibidos e determina recolhimento de lotes

Cotidiano

Anvisa divulga lista de mais de 70 chás proibidos e determina recolhimento de lotes

Relação traz 72 chás da empresa Kampo de Ervas que foram fabricados com espécies vegetais não autorizadas na categoria de Alimentos.

Na contramão do país, Câmara aprova proibição do passaporte da vacina em Campina Grande

Pleno Poder

Na contramão do país, Câmara aprova proibição do passaporte da vacina em Campina Grande

Projeto vai para análise do Executivo municipal

Projeto que proíbe contratação de artistas condenados pela Lei Maria da Penha será votado na AL da Paraíba

Cotidiano

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Câmara dos Deputados aprova proibição de tatuagem e piercing em cães e gatos

Cotidiano

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Justiça atende pedido do MPPB e barra realização de festa em Bayeux

Cotidiano

Justiça atende pedido do MPPB e barra realização de festa em Bayeux

Decisão judicial suspendeu efeitos de decreto municipal que liberava esse tipo de evento.

Caça às fogueiras: MP quer proibição em 20 cidades da Paraíba

Pleno Poder

Caça às fogueiras: MP quer proibição em 20 cidades da Paraíba

Veja a lista dos municípios onde a tradição deverá ser 'proibida'