Acusado de furar fila da vacinação, João Almeida terá que doar R$ 8 mil a hospital de João Pessoa

Por LAERTE CERQUEIRA e ANGÉLICA NUNES 

O secretário de Segurança Urbana e Cidadania de João Pessoa e ex-candidato a prefeito da capital, João Almeida, fez um acordo com os Ministérios Públicos Federal e Estadual e vai doar R$ 8,1 mil ao Complexo Hospitalar Clementino Fraga em equipamentos de informática. O equipamento terá que ser disponibilizado à instituição até o dia 30 de agosto, mas ele também poderá fazer depósito ou transferência bancária desse valor em favor do hospital, se preferir.

João Almeida foi acusado de furar fila da vacinação da Covid-19. De acordo com os MPs, no Termo de Ajustamento de Conduta, ele teve acesso às vacinas destinadas ao grupo prioritário das Forças de Segurança e Salvamento sem, no entanto, comprovar o preenchimento dos requisitos estabelecidos pelo Ministério da Saúde, como o contato direto e constante com o público em ações de vigilância das medidas de distanciamento social.

À época que a denuncia veio à tona, foi constatado que ele teria aproveitado o Dia D da vacinação contra a Covid-19 da Guarda Municipal para garantir a sua imunização. No mesmo dia, outros servidores da pasta também teriam sido vacinados.

Nega irregularidade

A suposta irregularidade chegou ao conhecimento do prefeito Cícero Lucena (PP). Ele determinou que a Procuradoria Geral do Município abrisse uma sindicância para investigar se ele e outros servidores da Secretaria teriam sido vacinados sem autorização.

Ao Conversa Política, à época, o secretário negou qualquer irregularidade. Disse que todos que tomaram vacina estão no ordenamento jurídico da Guarda Municipal e têm direito, inclusive ele. “Estou na linha de frente sempre com a Guarda, sou do quadro, policial e tenho 46 anos e tenho comorbidade”, justifica.

Sobre o TAC, João Almeida afirmou que resolveu colaborar com a doação pra um hospital, dando exemplo de cidadania. "Não houve punição nem tão pouco reconheço nenhuma irregularidade!!!! Está bem claro inclusive por escrito e assinado também pelo MP", afirmou.

Comprovantes de doação

Os comprovantes da entrega dos produtos deverão ser enviados em até 48 horas após o prazo final à Promotoria de Justiça e ao MPF para fins de acompanhamento do cumprimento do TAC.

O mesmo deverá ser feito em relação ao comprovante de depósito do valor em dinheiro, caso o compromissário opte por essa forma de indenização.

Os MPs deixam claro no procedimento que os acordos não se configuram confissão de culpa.

Ao mesmo tempo, o documento deixa claro que o "acordo" evita que as investigações continuem e a doação equivale a um pagamento por dano moral coletivo.