MP investiga uso de 'laranjas' na compra de fazendas na Paraíba

Alvo da investigação é o ex-prefeito de Mamanguape, Eduardo Brito. Propriedades teriam sido compradas em duas cidades

Duas fazendas, um contrato de parceria rural para plantação de cana de açúcar, uma camionete de luxo e um apartamento em uma área nobre de João Pessoa. O Ministério Público investiga se esse patrimônio estaria em nome de ‘laranjas’ e teria sido adquirido pelo ex-prefeito da cidade de Mamanguape, Eduardo Carneiro de Brito, com dinheiro público supostamente desviado. As suspeitas foram investigadas no inquérito civil público nº 071.2018.000063 e, na última quarta-feira (12), a promotora Carmem Eleonora da Silva Perazzo decidiu abrir um Procedimento Investigatório Criminal (PIC).

De acordo com as investigações, contidas no Inquérito Civil e relatadas no PIC, as duas fazendas são localizadas na zona rural das cidades de Mamanguape e Rio Tinto. As suspeitas do MP são de que os donos dos imóveis, no papel, não teriam condições financeiras para adquirir os bens.

Uma destas fazendas, em Rio Tinto, teria sido adquirida em 2014 por uma pessoa chamada Maria Aparecida Pereira de Souza, por R$ 150 mil. Na época, segundo o MP, ela era recepcionista da prefeitura de Mamanguape, “não possuindo condições financeiras para arcar com o custo da aquisição do imóvel, pagamento de ITR e demais despesas advindas da aquisição, como, por exemplo, a escrituração em cartório e registro de imóveis. Pelos relatos testemunhais, vislumbra-se que a referida fazenda é realmente de Eduardo Carneiro de Brito”, relata o MP. Depois da compra, o ex-prefeito teria arrendado a área à compradora.

A outra Fazenda, na zona rural de Mamanguape, com 350 hectares, teria sido comprada à vista por R$ 300 mil. O comprador, Leonardo de Carvalho Cavalcanti, era secretário adjunto da Prefeitura de Mamanguape na gestão de Eduardo. “Além de possuir um salário anual que varia entre 30.000,00 até 35.000,00, ou seja, incompatível com a aquisição de um imóvel avaliado em R$ 300.000,00, pagos à vista”, afirma o MP.

O Ministério Público investiga ainda um contrato de parceria rural que teria sido firmado por um sobrinho de Eduardo Brito para explorar uma área de 275 hectares, na zona rural de Mataraca. O sobrinho do ex-gestor teria pago mais de R$ 93 mil em imposto de renda, mas recebia um salário anual de R$ 16 mil, exercendo a função de agente administrativo, ainda conforme o MP.

Carro de luxo

Uma outra informação chamou a atenção do Ministério Público. É que uma agente administrativo da prefeitura de Cuité de Mamanguape, identificada na investigação como Maria das Dores de Souza, teria comprado uma camionete Hilux à vista. Ela, segundo as denúncias que estão sendo apuradas pelo MP, seria “pessoa de confiança” da então prefeita do município, Isaurina dos Santos Meireles - esposa do ex-prefeito Eduardo Brito.

“Pela denúncia anexada ao ICP, a pessoa de Maria das Dores de Souza, funcionária de Cuité de Mamanguape, era pessoa de confiança do casal Isaurina e Eduardo, e, em razão disso, a mesma teria adquirido, na condição de “laranja” o veículo em comento. Até por que a renda mensal da mesma não condiz com a aquisição do referido automóvel”, discorre um outro trecho da portaria que instaurou o Procedimento Investigatório Criminal.

O Ministério Público investiga ainda se o ex-prefeito Eduardo de Brito seria dono de um imóvel no bairro do Cabo Branco, em João Pessoa, assim como aplicações feitas por ele em um sistema de Previdência Privada.

Outro lado

Procurado pelo blog, o ex-gestor de Mamanguape Eduardo Brito se mostrou surpreso com as denúncias. Ele disse que não tinha conhecimento da investigação feita pelo Ministério Público e ainda não foi notificado para apresentar defesa no procedimento.