Ministério Público investiga venda de máquinas do PAC em leilão de prefeitura da Paraíba

Leilão foi realizado pela prefeitura da cidade de Caturité em maio. Prefeito diz que bens não tinham mais utilidade e estavam sucateados

O Ministério Público instaurou um inquérito civil para apurar a venda de máquinas do Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) em um leilão, realizado pela prefeitura da cidade de Caturité, no Cariri do Estado. Foram vendidos uma retroescavadeira, uma motoniveladora e um trator de pneus, que teriam sido doados pelo PAC para o município. O leilão aconteceu no dia 08 de maio deste ano.

A retroescavadeira foi colocada em leilão com um valor inicial mínimo de R$ 25 mil, sendo vendida por R$ 50,2 mil, conforme o site da empresa que realizou o leilão. Já a máquina motoniveladora foi colocada à venda por R$ 5 mil, tendo alcançado o valor de R$ 5,2 mil. No caso do trator, o lance inicial mínimo era de R$ 17 mil e ele foi vendido por R$ 26,5 mil.

O leilão também vendeu outros bens que pertenciam ao município de Caturité, como carros de passeio, sucatas, um micro-ônibus, carroças de madeira e uma ambulância do Samu antiga. No total, somando-se os valores, os 12 itens foram arrematados por R$ 142,3 mil.

"Considerando a denúncia que consta na Notícia de Fato nº 056.2019.001254, acerca de irregularidades no leilão nº 01/2019, do Município de Caturité, para venda de bens inservíveis para a Administração Municipal, sobretudo relacionadas à comissão criada para avaliação dos bens, à falta de correta publicidade ao edital de licitação, à alienação de bens que não poderiam ser desafetados (máquinas do PAC) e à aquisição de bens por parte de servidores municipais", relata a promotora Carolina Soares Honorato, ao justificar a abertura do inquérito na última sexta-feira (06).

Outro lado

O prefeito da cidade de Caturité, José Gervázio da Cruz, conhecido como 'Zé João' (PSD), explicou que as máquinas do PAC leiloadas não tinham mais utilidade para o município e estavam em condições irreparáveis. Ele disse que todo o procedimento foi feito dentro do previsto pela legislação, inclusive com a autorização do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB).

"Estava tudo acabado, sem funcionar mais. E o Tribunal de Contas autorizou. Tudo foi feito corretamente", afirmou Zé João ao Blog, acrescentando que os recursos arrecadados com o leilão irão servir para obras de construção do prédio da prefeitura do município.