COTIDIANO
Prefeitura recorre ao TJ contra decisão que suspendeu doação de terreno para Sítio São João
Publicado em 09/12/2019 às 12:21 | Atualizado em 30/08/2021 às 20:09
Doação foi suspensa por determinação da 3ª Vara da Fazenda Pública. Projeto foi aprovado em 43 minutos pela Câmara de Vereadores
A prefeitura de Campina Grande recorreu ao Tribunal de Justiça, através de um Agravo de Instrumento, da decisão que suspendeu a doação do terreno de 24,8 mil m² para a empresa que administra a Vila Sítio São João. O Agravo foi distribuído para o desembargador Luiz Sílvio Ramalho, mas ele se averbou suspeito. Por conta disso o procedimento foi redistribuído e será julgado pelo desembargador José Aurélio da Cruz.
A decisão de suspender a doação do terreno foi da 3ª Vara da Fazenda Pública, de Campina Grande. O projeto aprovado em 43 minutos pela Câmara Vereadores autoriza a doação do terreno à empresa ‘Memorial do Homem do Nordeste LTDA ME’, responsável pela Vila Sítio São João. O imóvel está avaliado em R$ 7 milhões.
A Procuradoria do município sustenta a tese de legalidade do projeto, assim como a contribuição que o Sítio São João tem dado ao longo dos últimos anos ao 'Maior São João do Mundo', de Campina Grande.
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