Prefeitura recorre ao TJ contra decisão que suspendeu doação de terreno para Sítio São João

Doação foi suspensa por determinação da 3ª Vara da Fazenda Pública. Projeto foi aprovado em 43 minutos pela Câmara de Vereadores

A prefeitura de Campina Grande recorreu ao Tribunal de Justiça, através de um Agravo de Instrumento, da decisão que suspendeu a doação do terreno de 24,8 mil m² para a empresa que administra a Vila Sítio São João. O Agravo foi distribuído para o desembargador Luiz Sílvio Ramalho, mas ele se averbou suspeito. Por conta disso o procedimento foi redistribuído e será julgado pelo desembargador José Aurélio da Cruz.

A decisão de suspender a doação do terreno foi da 3ª Vara da Fazenda Pública, de Campina Grande. O projeto aprovado em 43 minutos pela Câmara Vereadores autoriza a doação do terreno à empresa ‘Memorial do Homem do Nordeste LTDA ME’, responsável pela Vila Sítio São João. O imóvel está avaliado em R$ 7 milhões.

A Procuradoria do município sustenta a tese de legalidade do projeto, assim como a contribuição que o Sítio São João tem dado ao longo dos últimos anos ao 'Maior São João do Mundo', de Campina Grande.