Tribunal aprova desinstalação de 16ª Comarca da Paraíba e criação de Vara em Itabaiana

Projeto aprovado pelo Pleno estabelece que Comarca de Mari será agregada à unidade de Sapé

Depois de desinstalar 15 comarcas e quatro Varas, no mês de outubro do ano passado, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (12), a desinstalação de mais uma unidade. Dessa vez a Comarca de Mari será agregada a Sapé. Na mesma sessão também foi aprovado um anteprojeto de lei que cria a 3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana.

“O Tribunal Pleno entendeu satisfeitos os requisitos para a criação da unidade, ante a demanda processual da comarca, que passará a contar com três unidades judiciárias”, justificou o presidente do TJPB, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos.

No caso da desinstalação de Mari, além da questão econômica (um dos argumentos usados pelo TJ) também pesou na decisão o volume de processos na unidade. Um estudo feito pelo Tribunal mostra que a média de casos novos entre os anos de 2016 e 2018 em Mari foi de 636 processos - sendo menor que a referência nacional, que é superior a 1,5 mil processos por unidade.

“A comarca de Sapé, de 2ª entrância, conta atualmente com três unidades judiciárias, todas providas com magistrados titulares, com indicação de desinstalação de uma unidade, antes da agregação. Com a agregação de Mari, Sapé passará a ter uma média de 783 casos novos por unidade judiciária", explicou Márcio Murilo.

Confira a lista das Comarcas e Varas 

Araçagi (será remanejada para Guarabira)

Barra de Santa Rosa (será remanejada para Cuité)

Brejo do Cruz (será remanejada para Catolé do Rocha)

Cacimba de Dentro (será remanejada para Araruna)

Malta (será remanejada para Patos)

Pilões (será remanejada para Guarabira)

Santana dos Garrotes (será remanejada para Piancó)

São Mamede (será remanejada para Patos)

Arara (será remanejada para Solânea)

Bonito de Santa Fé (será remanejada para São José de Piranhas)

Cabaceiras (será remanejada para Boqueirão)

Paulista (será remanejada para São Bento)

Prata (será remanejada para Sumé)

São João do Cariri (será remanejada para Serra Branca)

Serraria (será remanejada para Bananeiras)

2ª Vara Mista de Conceição (deverá ser desinstalada)

3ª Vara Mista de Monteiro (deverá ser desinstalada)

2ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)

3ª Vara Mista de Princesa Isabel (deverá ser desinstalada)

Em 2020

Mari (será remanejada para Sapé)

3ª Vara Mista da Comarca de Itabaiana será criada