Estado apura irregularidades em convênios firmados com Campina Grande e mais duas cidades

Tomadas de Contas Especiais foram publicadas na edição desta quinta-feira do Diário Oficial do Estado

Três convênios firmados entre o Fundo de Desenvolvimento do Estado (FDE) e as prefeituras de Campina Grande, São José da Lagoa Tapada e Santa Inês, entre os anos de 2008 e 2010, estão sob investigação. A Secretaria de Estado do Planejamento, Orçamento e Gestão do Estado instaurou, nesta quinta-feira (20), tomadas de contas especiais para apurar irregularidades nos procedimentos. Os três convênios estabeleciam repasses de R$ 2,1 milhões aos municípios.

De acordo com o Diário Oficial do Estado (DOE), foram detectadas irregularidades na execução dos convênios nº 088/2008, firmado com São José da Lagoa Tapada; nº 111/2010, firmado com Campina Grande, e problemas na prestação de contas do Convênio nº 052/2010, com a prefeitura de Santa Inês.

Em Campina Grande, o convênio estabelecia a realização de terraplanagem e pavimentação de 22 ruas. O serviço foi orçado em R$ 1,9 milhão. Já em São José da Lagoa Tapada havia a expectativa de construção de uma passagem molhada nas comunidades Barro Branco e Roncador, com investimentos superiores a R$ 146 mil. Em Santa Inês, o convênio tratava da construção do Centro Administrativo Municipal, que custou R$ 206 mil.

Ao blog, o procurador geral do município José Fernandes Mariz lembrou que o convênio alvo da Tomada de Contas é da gestão anterior, de 2010. "E a prefeitura está à disposição para colaborar com a investigação, com documentos e outras informações", comentou. O blog ainda não conseguiu contato com as outras duas prefeituras citadas.

Educação também apura irregularidades

No fim do ano passado, a Secretaria de Educação do Estado também instaurou tomadas de contas especiais para investigar possíveis irregularidades na prestação de contas de 20 convênios, firmados entre a ‘Pasta’ e 19 municípios paraibanos. No total, esses convênios alcançam um patamar de R$ 7 milhões de recursos repassados às prefeituras para serem investidos nas obras.

Os convênios com indícios de irregularidades nas prestações de contas foram assinados entre os anos de 2011 e 2014, com as cidades de Arara, Areia de Baraúnas, Bananeiras, Barra de Santana, Frei Martinho, Bonito de Santa Fé, Imaculada, Itatuba, Jacaraú, Mulungu, Marizópolis, Jericó, Santa Terezinha, São José de Caiana, São Sebastião de Umbuzeiro, Sousa, Sossêgo, São Vicente do Seridó e Triunfo.