MP denuncia ex-secretário de Educação da Paraíba e mais seis em 'esquema' na compra de fardamentos

Contrato foi firmado em 2011 entre a Secretaria de Educação do Estado e empresa, através de Ata de Registro de Preços

O Grupo de Atuação Especial contra o Crime Organizado (Gaeco) do Ministério Público denunciou o ex-secretário de Educação do Estado, Afonso Celso Caldeira Scocuglia, e mais seis pessoas num suposto 'esquema' na compra de fardamentos escolares da Paraíba. As compras foram feitas no ano de 2011 e, de acordo com o MP, foram constatadas várias irregularidades no procedimento. Entre elas o fato de que nem todas as camisas pagas pelo Estado teriam sido entregues, o que teria provocado um prejuízo de R$ 3,5 milhões aos cofres públicos.

Além do ex-secretário foram denunciados também Mônica Pessoa Dias Novo Braga, Carlos Humberto Frade Ferreira, Gilberto Miranda e Silva, Francisco Carlos Marques de Oliveira, Ana Regina Portela Medeiros e Rayara Andrade de Freitas.

A compra, que custou R$ 9,1 milhões, foi feita à empresa WEJ - Logística Distribuidora e Comércio LTDA através da adesão a uma ata de registro de preços da Secretaria de Educação de Pernambuco. Para o Ministério Público a quantidade adquirida foi superestimada.

"Mesmo se todos os alunos de 2011, o que não foi o caso, recebesse fardamento escolar duplo (duas camisas), ainda haveria excesso considerável no montante de camisas adquiridas pelo Poder Público. Na verdade, o excedente contratual serviu para superdimensionar a demanda e criar uma reserva pecuniária confortável para o desvio de recursos públicos, já que, desde princípio, o desiderato criminoso era entregar a mercadoria a menor, escamoteando os valores que eram canalizados à Empresa contratada", afirmam os promotores.

Entre os crimes denunciados estão peculato, fraude licitatória e falsidade ideológica. O blog ainda não conseguiu localizar o ex-secretário de Educação do Estado, Afonso Scocuglia, nem os demais denunciados pelo MP.