Números melhoram, mas Paraíba ainda tem pior índice de produtividade de juízes do Brasil

A Paraíba manteve, em 2019, o pior índice de produtividade de magistrados entre os tribunais de justiça estaduais do país. Os dados que colocam o Judiciário paraibano na posição ‘incômoda’ fazem parte do relatório Justiça em Números 2020, divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

De acordo com o documento, os juízes paraibanos obtiveram 886 pontos no quesito produtividade, ficando atrás de estados como Piauí (971) e Amapá (952). A média nacional foi de 2.171.

Se compararmos os números da Paraíba com os divulgados ano passado, houve um crescimento. No relatório do ano passado o índice foi de 858 entre os magistrados paraibanos da justiça estadual.

Porém, a distância entre o Tribunal de Justiça da Paraíba e o Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro, melhor colocado no Brasil, também aumentou nesse item. Em 2019 o TJRJ alcançou 4.281, quase cinco vezes (4,8) o índice paraibano. Em 2018, o índice do TJRJ era de 3.339, quatro vezes maior que o indicador paraibano.

Já em relação ao IPS, índice de produtividade dos servidores, o TJPB obteve 91 e ficou à frente dos tribunais dos Estados do Acre (57), Amapá (83) e Distrito Federal (84). A média brasileira foi de 182.

Ano passado os servidores paraibanos atingiram 88, enquanto o primeiro colocado nacional ficou com índice de 228.

TJPB comemora avanços 

Alguns outros dados foram positivos. Tendo como base os resultados obtidos em 2019, em comparação aos de 2018, e considerando o Primeiro e o Segundo Graus de Jurisdição, o TJPB teve crescimento de 7,7% no índice de atendimento à demanda; de 7% no índice de produtividade por magistrado; de 3,4% no IPS-Jud (total de processos baixados pelo total de servidores na área judiciária); e de 1% no índice de casos novos eletrônicos.

Além disso, foram constatadas reduções nas taxas de congestionamento líquida (-1,7%) e total (-0,8%), conforme o relatório.

Para o presidente do Tribunal, desembargador Márcio Murilo da Cunha Ramos, a perspectiva para o próximo relatório é de índices superiores aos de 2019.

“Com a repetição do esforço empreendido em 2019, a tendência é que, ano a ano, os índices melhorem significativamente a resolutividade, a taxa de congestionamento e de feitos pendentes. Para 2021, a perspectiva é de resultados cada vez melhores”, explicou.

Um outro resultado apontado pelo TJPB foi o alcance de 121% no índice de atendimento à demanda somente no Primeiro Grau de Jurisdição.

O resultado colocou o TJPB em segundo lugar entre os tribunais de pequeno porte no indicador. No Segundo Grau, conforme o levantamento, o índice foi de 63% no TJPB. O índice é calculado por meio da razão entre o número de processos baixados e o número de novos feitos que ingressam no Poder Judiciário estadual.

Justiça em números

O relatório apresenta uma série de indicadores e informações sobre as atividades de 90 órgãos do Judiciário e sobre a prestação de serviços jurisdicionais à sociedade.

Conforme explica o documento, os índices de produtividade dos magistrados (IPM) e dos servidores (IPS) são calculados pela relação entre o volume de casos baixados e o número de magistrados e servidores que atuaram durante o ano na jurisdição.

A carga de trabalho indica o número de procedimentos pendentes e resolvidos no ano, incluindo não somente os processos principais, como também os recursos internos e os incidentes em execução julgados e em trâmite.