4ª fase da Famintos investiga pagamento de propina a servidores da prefeitura de Campina Grande

A 4ª fase da Operação Famintos, desencadeada hoje pela Polícia Federal, tem como foco o pagamento de propina a servidores públicos da prefeitura de Campina Grande, feito supostamente por empresários que fariam parte do 'esquema'. Os investigadores apuram se gestores de escolas receberam vantagens indevidas de empresários que forneciam a alimentação para as unidades de ensino.

Três mandados de busca e apreensão foram cumpridos, com o objetivo de coletar provas sobre a prática de corrupção ativa (por parte dos empresários) e corrupção passiva (por parte dos servidores).

Entre os alvos dessa 4ª fase, de acordo com a Polícia Federal, não há servidores já citados na investigação em outras fases, a exemplo de ex-secretários e pessoas ligadas à gestão municipal.

É que a distribuição da merenda escolar para as escolas públicas era descentralizada no Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE), cabendo aos gestores de cada unidade o acompanhamento sobre os produtos. No caso das creches, a distribuição dos alimentos era centralizada.

A Operação Famintos

A primeira fase da ‘Famintos’ aconteceu no dia 24 de julho do ano passado. Até agora nenhum dos servidores da prefeitura foi denunciado. Já com relação ao núcleo empresarial, a Justiça Federal já condenou 16 pessoas suspeitas de envolvimento no suposto esquema.

As investigações foram iniciadas a partir de representação autuada no MPF, que relatou a ocorrência de irregularidades em licitações na Prefeitura de Campina Grande (PB), mediante a contratação de empresas de “fachada”.

Com o aprofundamento das investigações constatou-se que desde 2013 ocorreram contratos sucessivos, que atingiram um montante pago de R$ 25 milhões. A CGU, durante auditoria realizada para avaliar a execução do PNAE no município, detectou um prejuízo de cerca de R$ 2,3 milhões, decorrentes de pagamentos por serviços não prestados ou aquisições de gêneros alimentícios em duplicidade no período de janeiro de 2018 a março de 2019.