Educação
Lei inclui mel de abelha no cardápio da merenda escolar na Paraíba
Lei foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba, após veto do governador, por inconstitucionalidade, ter sido derrubado.
Economia
Após reajuste de 27%, Paraíba vai receber R$ 112 milhões do MEC destinado à merenda escolar
Apesar do reajuste para merenda, a Paraíba recebeu um aumento menor do que a média nacional.
Pleno Poder
Após três adiamentos, Justiça remarca julgamento de ex-secretários da prefeitura na Famintos
Processo tem como réus 4 ex-secretários e 13 servidores
Pleno Poder
Processo da Famintos é retirado da pauta do TRF5 pela 3ª vez
Processo foi retirado a pedido do advogado de um dos réus
Pleno Poder
TRF5 retira de pauta julgamento de processo envolvendo ex-secretários da PMCG na Famintos
Um dos processos continua na pauta para o dia 4 de agosto
Pleno Poder
Após mudança na lei de improbidade, Justiça absolve investigados por fraudes na merenda no Cariri
Decisão teve por base modificações na legislação sancionada em 2021
Pleno Poder
TRF5 marca data para julgar agravo do MPF na Famintos
Julgamento não analisará o mérito da Apelação. E sim um agravo do MPF
Pleno Poder
Desfecho da Operação Famintos acumula 1.225 anos de prisão em duas sentenças
No somatório da primeira, 498 anos. Na segunda sentença são 727
Pleno Poder
Merendeiras encontram embalagens adulteradas e Educação vai instaurar sindicância
Pleno Poder
Ex-prefeito da Paraíba e mais três são condenados por irregularidades na merenda escolar
Decisão da Justiça Federal foi publicada hoje. Grupo foi condenado por improbidade
Pleno Poder
PMCG diz que colabora com investigações e decide não afastar denunciados "até que se faça avaliação criteriosa"
Prefeitura informou que respeita instituições e vem contribuindo com investigações. 17 servidores e 5 empresários foram denunciados
Pleno Poder
'Presente de grego': secretário de Educação de Campina foi denunciado pelo MPF no dia do aniversário
Em nota, secretário Rodolfo Gaudêncio disse que provará ser inocente na Justiça. Além dele, outras 21 pessoas foram denunciadas