Em Campina: Juiz manda retirar do ar peças de prefeitáveis por aparição exagerada de apoiadores

O juiz Bartolomeu Correia Lima Filho, da 17ª Zona Eleitoral de Campina Grande, decidiu mandar suspender inserções veiculadas pelas coligações da candidata Ana Cláudia Vital (Podemos) e do candidato Inácio Falcão (PC do B), que estariam em desacordo com a legislação eleitoral. A decisão atendeu um pedido feito pela coligação do candidato Bruno Cunha Lima, do PSD.

A alegação foi de que as inserções tiveram as participações de apoiadores que excediam os 25% do tempo nas peças produzidas, determinado pelo artigo 54 da Lei 9.504/97.

No caso de Inácio, a decisão manda suspender a inserção onde o reitor da UEPB, Rangel Júnior, aparece como um dos apoiadores. Já no caso de Ana, o questionamento foi feito pelo tempo de participação do governador João Azevêdo (Cidadania) nas inserções.

"Por conseguinte, nos termos da resolução 23.610/19, concedo o pedido liminar para determinar a suspensão imediata da publicação referida na inicial. Outrossim, intime-se as emissoras para que em 24h forneçam o plano de mídia possibilitando quantificar as inserções irregulares apresentadas", assinalou o magistrado.

As defesas das duas coligações podem recorrer da decisão.