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PLENO PODER

Governo amplia regras, mas novo decreto é mais 'suave' que o previsto. Veja mudanças

Novas regras mantiveram feiras livres, celebrações religiosas e não implementaram toque de recolher

Publicado em 02/06/2021 às 10:43 | Atualizado em 30/08/2021 às 19:47

O Governo do Estado publicou hoje um novo decreto com regras de isolamento social que passam a valer até o dia 18 deste mês. O documento estabelece medidas mais rígidas, sobretudo nos fins de semana. Mas não modifica alguns pontos que, em outros momentos menos graves da pandemia na Paraíba, sofreram restrições.

As medidas são mais 'suaves' que o previsto. Isso porque o Estado vive hoje, conforme os números divulgados pela Saúde estadual, o momento mais crítico da pandemia. Todas as regiões registram índices que chegam perto ou ultrapassam os 90% de ocupação de leitos hospitalares. Um risco iminente de colapso total nos serviços.

As regras tentarão frear o avanço da doença no Estado. E certamente servirão para amenizar o ritmo acelerado de propagação do vírus no Estado.

Mas bem que poderiam ter contemplado pontos que, não influenciariam diretamente na economia, mas são importantes para evitar aglomerações e o aumento de casos.

E destaco três deles:

Não há, no novo documento, a previsão de toque de recolher durante as noites. As praias, praças e parques também poderão continuar funcionando, embora exista a recomendação para que as prefeituras interditem esses locais. Já as celebrações religiosas presenciais ficam mantidas (nos dias de semana) com capacidade de até 30%.

Em tempos de 'guerra', o decreto preferiu ficar numa trincheira. Não partiu para uma ofensiva contra o vírus.

Confira as principais mudanças

Os bares, restaurantes, lanchonetes e lojas de conveniência poderão funcionar das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local. Após esse horário, ficarão liberados os serviços de delivery e de retirada do produto em loja. Além disso, nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, os estabelecimentos só poderão atender por takeaway ou entrega.

Foi recomendado aos municípios que decretem o fechamento de praias, parques, praças e demais espaços públicos destinados a lazer, ficando proibido o funcionamento de cinemas, museus, teatros, circos, casas de festas, centros de convenções, salas de espetáculos, bem como a realização de eventos sociais, congressos, seminários, conferências, shows e feiras comerciais em todo o território estadual.

Nos próximos dois finais de semana, somente poderão funcionar as atividades que constam no decreto, a exemplo de supermercados, estabelecimentos médicos e veterinários, distribuidoras e comercialização de combustíveis, oficinas automotivas e feiras livres.

A realização de missas, cultos e quaisquer cerimônias religiosas presenciais poderão ocorrer com ocupação de 30% da capacidade do local. Nos dias 05, 06, 12 e 13 de junho, as cerimônias poderão ocorrer de forma virtual, mantendo-se as atividades de preparação, gravação e transmissão, além das ações de assistência social e espiritual.

Os estabelecimentos do setor de serviços e o comércio poderão funcionar até dez horas contínuas por dia, sem aglomeração de pessoas nas suas dependências e as atividades da construção civil poderão ocorrer das 6h30 às 16h30.

Os shoppings centers e centros comerciais deverão obedecer ao horário de funcionamento das 10h às 22h, ficando limitado o atendimento presencial dos bares e restaurantes das 6h às 16h, com ocupação de 30% da capacidade do local.

Seguem liberados para funcionamento nos dias da semana salões de beleza; instalações de acolhimento de crianças, a exemplo de creches; hotéis; pousadas; call centers; e indústrias observando todos os protocolos elaborados pela Secretaria Estadual de Saúde e pelas Secretarias Municipais de Saúde.

Em relação às atividades escolares, seguem liberadas as aulas práticas dos cursos superiores e a realização das atividades presenciais para os alunos com transtorno do espectro autista (TEA) e para pessoas com deficiência. As escolas e instituições privadas dos ensinos infantil e fundamental poderão funcionar através do sistema híbrido. Já as aulas para os alunos dos ensinos médio e superior das instituições privadas, assim como para os estudantes das redes públicas estadual e municipais se mantêm em modelo remoto.

Imagem ilustrativa da imagem Governo amplia regras, mas novo decreto é mais 'suave' que o previsto. Veja mudanças

João Paulo Medeiros

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