Na Paraíba: contratos entre prefeitura e empresa envolvida em fraudes da merenda entram na mira da PF

A última fase da Operação Famintos, que apura fraudes na merenda escolar em Campina Grande, aconteceu em setembro do ano passado. De lá para cá, o processo que investiga a participação de servidores tem avançado na 4ª Vara da Justiça Federal e os desdobramentos da investigação, em algumas cidades, também.

Essa semana o Ministério Público Federal (MPF) requisitou a abertura de inquérito, por parte da Polícia Federal, para investigar contratos firmados entre a prefeitura de Barra de São Miguel e uma das empresas envolvidas nas fraudes - a Arnóbio Joaquim Domingos da Silva – EPP.

Os contratos teriam sido firmados entre os anos de 2017 e 2018. De acordo com o Sagres, do Tribunal de Contas do Estado (TCE-PB), a empresa recebeu do município mais de R$ 421 mil nesses dois anos.

O empreendimento, conforme as investigações da PF em outras fases da Operação Famintos, estava registrado em nome do cabeceiro Arnóbio Joaquim Domingos da Silva, que admitiu ter autorizado o uso de seu nome para figurar como dono da empresa. Em troca, passou a receber a quantia de R$ 250 por semana.

Arnóbio Joaquim foi condenado a 5 anos e 5 meses de prisão, no primeiro processo da Famintos - que julgou o núcleo empresarial.

Segundo o MPF, em Barra de São Miguel a empresa foi representada pelo empresário Severino Roberto Maia de Miranda. Ele também foi condenado, em 1ª instância, no mesmo processo - a 72 anos e 9 meses.

Ambos ainda aguardam o julgamento de recurso junto ao TRF5.

No pedido de instauração do inquérito policial, a procuradora Janaína Andrade observa que Severino Roberto é irmão de um influente político da cidade.

A PF agora, após o pedido do MPF, vai aprofundar o caso.