Conversa Política
Projeto quer obrigar que escolas estaduais da Paraíba divulguem cardápio da merenda escolar
A ideia é trazer mais mais transparência e, com olhar mais atento ao serviço, fortalecer a segurança alimentar das crianças. O autor da proposta lembrou que a merenda, para muitas famílias, é principal refeição do dia a dia.
Conversa Política
Projeto que tramita no Senado propõe oferta de merenda escolar também nas férias
Para isso, o projeto modifica a Lei 11.947, de 2009, que trata da alimentação escolar na educação básica. O aumento do custo será financiado com recursos alocados dos programas de aquisição de alimentos e de incentivo à alimentação sadia do governo federal.
Pleno Poder
Operação Famintos: TRF5 marca nova data para julgar ex-secretários e servidores
Processo já foi retirado de pauta por duas vezes
Pleno Poder
TRF5 adia julgamento de processo da Famintos envolvendo ex-secretários e servidores da PMCG
Ainda não há uma nova data definida para o julgamento
Pleno Poder
Famintos: TRF5 reduz condenação de vereador de Campina Grande e mais seis; e absolve outros nove
Julgamento aconteceu na manhã desta quinta-feira
Pleno Poder
TRF5 marca data para julgar os dois processos da Famintos, com servidores, ex-secretários e empresários investigados
Apelações foram incluídas hoje pela manhã na pauta do TRF5
Pleno Poder
TRF5 absolve ex-gerente da PMCG em caso de fraude na licitação da merenda
Tribunal reformou sentença de 1º grau, com relação a ex-servidor
Pleno Poder
Alvo na Famintos, ex-secretária de Educação de Campina Grande tem contas reprovadas pelo TCE
Decisão é da 2ª Câmara do TCE. Conselheiros aplicaram multa de R$ 12 mil
Pleno Poder
Fraude na merenda: Justiça Federal condena três em licitação 'relâmpago' na Paraíba
Investigados ainda podem recorrer. Fraude teria ocorrido em Juru
Cotidiano
Vídeo mostra suposta alteração de peso em alimentos da merenda em Campina Grande
Vídeo divulgado por um membro do sindicato mostra que, em uma embalagem que indica 1kg de arroz, na verdade há 900 gramas do alimento.
Pleno Poder
Juiz rejeita embargos e mantém sentença da Famintos que condenou ex-secretários
Juiz considerou que pedidos questionaram o mérito da sentença
Pleno Poder
Após sentença da Famintos, TCE mantém reprovação de contas de ex-secretária da PMCG
Conselheiros consideraram irregularidades em licitações e outras pendências