Cinep se cala diante da polêmica envolvendo troca de terrenos

Da redação

O projeto de autoria do governador Ricardo Coutinho (PSB) que tem por objetivo trocar o terreno da Academia de Polícia por um outro de propriedade privada tem alguns pontos que não foram esclarecidos pela administração estadual. Órgão da administração indireta do governo, e ligada diretamente à transação, a Companhia de Desenvolvimento Industrial da Paraíba ainda não explicou porque o terreno localizado no Ernesto Geisel, que foi desapropriado pelo Governo e estava sob sua administração, foi repassado para a iniciativa privada.

O terreno que atualmente é propriedade da Futura Administração de Imóveis Ltda pertencia ao empresário José Carlos da Silva Júnior, presidente do Grupo São Braz. Ele foi desapropriado em 13 de dezembro de 2005 e o imóvel teria que ser destinado à instalação de um show room permanente da indústria paraibana que seria feito pela Cinep, através do Fundo de Apoio ao Desenvolvimento Industrial da Paraíba (Fain). No entanto, o órgão não cumpriu a determinação do projeto e ainda repassou a área para a propriedade privada em julho de 2008. A empresa teria que se responsabilizar pela construção do show room, mas agora o projeto de Ricardo propõe um desvio de finalidade para o imóvel.

Dois pontos precisam ser esclarecidos pela Cinep. O primeiro é o porquê do terreno ter sido vendido. E o outro é o caso do desrespeito às regras do Fain, que determina que o fundo só pode ser utilizado em empreendimentos industriais.

A reportagem do Paraíba1 vem procurando a diretora presidente da Cinep, Margarete Bezerra Cavalcanti, desde o último dia 21, quando o jornalista Rubens Nóbrega trouxe em sua coluna no Jornal da Paraíba a informação de que a companhia poderia ter ligação com o terreno privado. Um novo contato foi feito na terça-feira (28), mas em ambos os casos ela alegou que estava ocupada e não poderia atender as ligações telefônicas.

No segundo contato Margarete indicou a diretora de operações do órgão, Eriene de Sousa Suassuna, para falar sobre o caso. De acordo com ela, Eriene poderia dar mais informações sobre a transação dos terrenos. Contudo, a diretora se negou a atender a nossa reportagem e disse que apenas a Secretaria de Comunicação estaria autorizada a falar sobre o assunto. A Secom pediu que os questionamentos fossem postos por e-mail na terça-feira, mas até agora o Paraíba1 não teve resposta.

De acordo com o presidente do Creci, Rômulo Soares, a troca de terrenos é um ato nulo de pleno direito. Pois o terreno localizado no Ernesto Geisel foi desapropriado pelo Governo com a finalidade única de construção de um show room. E como isso foi desrespeitado, a despropriação pode ser anulada

O projeto de permuta está tramitando na Assembleia Legislativa desde o último dia 15 e quase foi votado na última segunda-feira (20). O governador quer utilizar o terreno localizado no Geisel para construir novas sedes para Acadepol, para a Central de Polícia e também para o Instituto de Polícia Cientifica. Já a Futura divulgou que tem interesse em construir um shopping em Mangabeira.