PLENO PODER
Por 11 votos, substitutivo da 'PEC da vingança' não passa na Câmara. Veja como votaram os paraibanos
A chamada "PEC da Vingança" alteraria a formação do Conselho Nacional do Ministério Público, o que colocaria em risco a independência da instituição.
Publicado em 20/10/2021 às 20:04 | Atualizado em 21/10/2021 às 8:54
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A pressão feita por membros do Ministério Público e as críticas de outras instituições surtiram efeito. O texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5), a chamada "PEC da Vingança", que altera a formação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), não teve votos suficientes para ser aprovado na Câmara.
E foi por pouco. O texto obteve 297 votos favoráveis e 182 contrários. Para ser aprovada, a PEC precisa ter 308 votos favoráveis. Onze votos impediram a aprovação.
A proposta, entre outras mudanças, estabelecia a indicação do corregedor do CNMP pelo Congresso Nacional - o que na avaliação de integrantes do MP colocaria em risco a independência da instituição.
Os deputados devem analisar o texto original da proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Mas na avaliação dos que são contrários ao projeto, a "PEC caiu".
"O nosso entendimento é que a PEC caiu. A sociedade reagiu. Entendeu que era a classe política querendo controlar o Ministério Público", disse ao blog o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans.
A 'PEC da vingança', como ficou conhecida, foi sepultada na primeira batalha.
Veja como votaram os paraibanos
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