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PLENO PODER

Por 11 votos, substitutivo da 'PEC da vingança' não passa na Câmara. Veja como votaram os paraibanos

A chamada "PEC da Vingança" alteraria a formação do Conselho Nacional do Ministério Público, o que colocaria em risco a independência da instituição.

Publicado em 20/10/2021 às 20:04 | Atualizado em 21/10/2021 às 8:54


                                        
                                            Por 11 votos, substitutivo da 'PEC da vingança' não passa na Câmara. Veja como votaram os paraibanos
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

				
					Por 11 votos, substitutivo da 'PEC da vingança' não passa na Câmara. Veja como votaram os paraibanos
Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

A pressão feita por membros do Ministério Público e as críticas de outras instituições surtiram efeito. O texto substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC 5), a chamada "PEC da Vingança", que altera a formação do Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP), não teve votos suficientes para ser aprovado na Câmara.

E foi por pouco. O texto obteve 297 votos favoráveis e 182 contrários. Para ser aprovada, a PEC precisa ter 308 votos favoráveis. Onze votos impediram a aprovação.

A proposta, entre outras mudanças, estabelecia a indicação do corregedor do CNMP pelo Congresso Nacional - o que na avaliação de integrantes do MP colocaria em risco a independência da instituição.

Os deputados devem analisar o texto original da proposta, do deputado Paulo Teixeira (PT-SP). Mas na avaliação dos que são contrários ao projeto, a "PEC caiu".

"O nosso entendimento é que a PEC caiu. A sociedade reagiu. Entendeu que era a classe política querendo controlar o Ministério Público", disse ao blog o presidente da Associação Paraibana do Ministério Público, Leonardo Quintans.

A 'PEC da vingança', como ficou conhecida, foi sepultada na primeira batalha.

Veja como votaram os paraibanos


				
					Por 11 votos, substitutivo da 'PEC da vingança' não passa na Câmara. Veja como votaram os paraibanos
Foto: reprodução. Foto: reprodução
Imagem ilustrativa da imagem Por 11 votos, substitutivo da 'PEC da vingança' não passa na Câmara. Veja como votaram os paraibanos

João Paulo Medeiros

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