Cartórios passam a registrar denúncias de violência doméstica

Cartórios do Brasil passam a registrar denúncias de violência doméstica, a partir desta segunda-feira (25). Ao receber uma vítima, a orientação é que o funcionário a encaminhe para uma sala reservada de cada unidade, onde podem registrar a denúncia e acionar as autoridades. Caso ela não queira ou não possa ter auxílio no momento, os dados pessoais, como nome, CPF, RG e telefone, devem ser anotados e comunicados às autoridades.

As unidades agora integram a campanha Sinal Vermelho e agora, por meio de um símbolo X desenhado na palma da mão, as vítimas poderão, de maneira discreta, sinalizar ao colaborador do cartório a situação de vulnerabilidade, e este poderá acionar a polícia.

A ação nacional é permanente e envolve a Associação dos Notários e Registradores do Brasil (Anoreg/BR), entidade que representa todos os cartórios do país, a Associação dos Magistrados Brasileiros (AMB) e o Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A iniciativa está prevista em uma lei sancionada em junho deste ano.

A Anoreg/BR produziu e disponibilizou uma série de materiais a suas unidades de todo o país, como vídeos, cartilha, cartazes e material para as redes sociais, como forma de preparar os funcionários para oferecer auxílio.