Mais uma vez, pedido para discutir desocupação da Comunidade Dubai na AL da Paraíba é retirado de pauta

O requerimento apresentado para que a Assembleia Legislativa da Paraíba abra espaço para discussão sobre a desocupação da Comunidade Dubai, em João Pessoa, foi retirado pela terceira vez consecutiva, na sessão desta terça-feira (7).

O pedido oficial foi feito pela deputada Cida Ramos (PSB), que, desde a semana passada, reclama que manobras da Mesa Diretora, com deputados governistas, estariam sendo feitas com o propósito de "criar" obstáculos para que o debate não seja realizado na Casa.

Ao Conversa Política, o líder do governo, Lindolfo Pires (Podemos), negou que os governistas estejam se furtando ao debate e que o requerimento esteja sendo retirado de pauta, mas apenas descartado da votação em bloco para ser analisado em separado. Afirmou que está amparado pelo Regimento Interno.

O argumento de Lindolfo Pires é que a matéria é polêmica e precisaria de mais tempo para ser debatida, já que provavelmente os 36 deputados irão querer se posicionar sobre o assunto.

Ainda segundo o líder governista, o debate não ocorreu hoje porque, assim como nas sessões passadas, o presidente da Casa, Adriano Galdino (Avante), não estava no momento para colocar em mesa o assunto.

Há a promessa de que o pedido da deputada Cida Ramos entre na pauta na próxima terça-feira (14). Bom lembrar que a audiência pública tinha sido pré-agendada para a última sexta-feira, quando ainda não se imaginava que o pedido viraria uma celeuma.

Opinião

A justificativa do líder do governo e de outros governistas é apenas retórica para explicar o inexplicável. O que se vê é a tentativa de impedir o debate sobre um assunto polêmico e indigesto para alguns grupos políticos aliados.

A manobra é regimental, mas a intenção é antidemocrática, afinal aquela Casa é o espaço ideal para o debate, para o diálogo, para a argumentação e contraditório. Questões sociais são políticas e, mesmo com o uso político dos problemas, o silenciamento é uma violência contra quem espera de autoridades públicas debate e soluções.

Não importa se concorda ou não com o tema. Ou se ele é polêmico ou não. Uma audiência pública no Parlamento é fundamental para garantir uma das justificativas de existência do próprio Parlamento. A Assembleia, diante de questões muito pequenas, encontra maneiras de reunir parlamentares e sociedade para discussão.

E o que está sendo feito agora é uma clara fuga do debate que coloca em evidência a omissão do poder público e dos até dos legislativos estadual e municipal, diante das desigualdades sociais que circundam o fato, que não nasceram agora, mas que foram colocadas à luz nesse momento.

Vemos uma tentativa de "empurrar" o tema e esfriar seu efeito; para que o debate público encontre outro combustível-tema e as eventuais injustiças não encontrem relevo ideal para serem evidenciadas.

Desocupação 

As mais de 250 famílias desabrigadas em uma operação na comunidade Dubai I, em João Pessoa, foram divididas em escolas no Valentina e em Mangabeira e relataram, à época, falta de assistência do poder público. Além das famílias no CPDAC, outras foram dividas entre as escolas estaduais João Gadelha e Índio Piragibe.