Governo de Paraíba assina empréstimo com o BID de U$ 38,4 milhões para Profisco II

O governador João Azevêdo assinou, nesta segunda-feira (13), em Brasília, um novo empréstimo com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) no valor de US$ 38,4 milhões (ou R$ 216,57 milhões, considerando a cotação do dólar atual de R$ 5,64). Segundo o governo, a verba será usada para aprimorar a gestão fiscal paraibana no âmbito do Programa de Apoio à Gestão dos Fiscos do Brasil (Profisco) II.

Esta segunda etapa do programa incluirá iniciativas que incentivem o uso de ferramentas digitais para avançar em transparência fiscal e eficiência da administração tributária.

Também serão contempladas no programa medidas na área tributária que reforcem o desempenho institucional dos órgãos envolvidos, fortaleçam a eficiência da administração tributária e da gestão de litígios, bem como simplifiquem o cumprimento das obrigações tributárias.

Para fortalecer a administração dos gastos estaduais, o programa apoiará a modernização da gestão de políticas públicas, a execução financeira e a fiscalização dos gastos, além de melhorar a gestão da dívida, dos investimentos e dos custos públicos.

O governador João Azevêdo, em seu programa oficial 'Conversa com Governador', afirmou que o recurso também será usado para reforma e reestruturação do antigo prédio do Paraiban, na Epitácio Pessoa, para que lá funcione as secretaria da Fazenda, Controladoria Geral do Estado e outros órgãos vinculados.

Eficiência fiscal

O governador destacou que a assinatura do contrato com o BID demonstra, mais uma vez, a eficiência da gestão fiscal do estado e a capacidade de atração de novos investimentos. O empréstimo foi autorizado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) em 11 de setembro.

“A Paraíba figura entre os quatro estados do Brasil com rating A junto à Secretaria do Tesouro Nacional e também conquistamos o rating AA+ da agência de risco Standard & Poor's Financial Services. Esse equilíbrio financeiro e a parceria com o Banco Interamericano de Desenvolvimento irão nos permitir ampliar ações de modernização da máquina pública para oferecer uma melhor prestação de serviço aos nossos cidadãos e assegurar melhores condições de trabalho aos servidores públicos”, pontuou.

O representante do BID no Brasil, Morgan Doyle, defendeu que, com apoio da tecnologia, a Paraíba dará saltos ainda maiores, possibilitando ainda mais eficiência à gestão estadual. "Resultando, assim, em serviços melhores, mais transparentes e mais fáceis de acessar para o cidadão paraibano”, afirmou.

Desde 2008, o BID aprovou mais de US$ 1,3 bilhão em recursos para os 26 estados brasileiros e o Distrito Federal para modernizar sua gestão fiscal por meio dos Programas Profisco I e II.