Calvário: artistas pedem ao TJPB revogação medidas cautelares impostas a Márcia Lucena

Artistas de renome nacional têm se mobilizado em defesa da ex-prefeita de Conde, Márcia Lucena (PT), que está há dois anos com medidas cautelares impostas desde que deixou a prisão, em decorrência da Operação Calvário. Hoje (14), uma comissão formada por artistas de expressão do cenário paraibano e nacional entregaram à presidência do Tribunal de Justiça da Paraíba e ao relator Calvário, desembargador Ricardo Vital, um pedido de afrouxamento das medidas.

Márcia Lucena completa este mês de dezembro dois anos de cumprimento das cautelares, como o uso da tornozeleira eletrônica e recolhimento noturno. O entendimento do grupo é que as medidas precisam ser afrouxadas por considerarem que precisa ser respeitado o princípio da presunção da inocência.

No documento, eles reforçam que o objetivo único do ato é sensibilizar o presidente da Corte e o relator do processo para a necessidade de serem revogadas as medidas cautelares que, na prática, anteciparia um julgamento que ainda não aconteceu, restringindo a liberdade de Márcia Lucena.

Causa-nos dúvidas e preocupação constatar que a professora Márcia Lucena passa por restrições da sua liberdade de ir e vir, do exercício de sua vida política, de sua vida pessoal e de sua cidadania plena sem ao menos ter exercido plenamente seu direito à ampla defesa e ao contraditório nos processos penais que se arrastam nos últimos anos, em trâmites demorados, decorrentes da Operação Calvário", diz um dos trechos da carta.

O grupo é formado por artistas de renome como a recém-premiada  Marcélia Cartaxo, Everaldo Pontes, Paulo Vieira, Buda e Bertrand Lira, parentes de Nanego Lira, esposo de Márcia.

A carta também teve a subscrição de nomes como o da atriz Bete Mendes, do ator Matheus Nachtergaele, do diretor de cinema pernambucano Juliano Dornelles (do filme Bacurau), da atriz portiguar Titina Medeiros, do diretor de cinema cearense Petrus Cariry, da atriz Zezita Matos, do poeta paraibano Sérgio de Castro Pinto, do artista plástico Flávio Tavares, do músico Jards Macalé, dentre outros.

Recentemente, artistas apoiadores de Márcia fizeram um filme-documentário sobre a vida dela. O filme ‘Calvário’ conta dois anos da sua vida, desde que teve seu nome envolvido como integrante da organização criminosa que teria desviado bilhões da saúde e da educação no estado.

Confira a íntegra da carta que será entregue ao TJPB:

Excelentíssimos Senhores Desembargadores Presidente do Egrégio Tribunal de Justiça da Paraíba, Dr. Saulo Henriques de Sá e Benevides e Relator do Processo nº. 0000015-77.2020.8.15.0000, Dr. Ricardo Vital de Almeida,

Não é de nossa rotina adentrar nesta Casa da Justiça para conversar com os senhores e senhoras. Somos parte de outras áreas da sociedade paraibana e brasileira, trabalhamos com a Arte, com a Ciência, com a Educação, com a Cultura, com a Saúde, com a Assistência Social, somos profissionais liberais, autônomos, atuamos em muitos ramos. Acreditamos, no entanto, na importância desta Casa da Justiça paraibana para o resguardo dos direitos humanos, que desde a sua Declaração Universal de 1948, incentiva os cidadãos do mundo a efetivar garantias que induzem à civilidade e à vida coletiva de forma a resguardar a primazia da dignidade da pessoa humana. Nesse sentido, entendemos necessária essa visita em função dos acontecimentos dos últimos anos, que reviraram a vida da Professora Márcia Lucena, ex-Prefeita do município de Conde (2017-2020) e ex-Secretária de Estado da Educação do Governo do Estado da Paraíba (2012-2014).

Causa-nos dúvidas e preocupação constatar que a Professora Márcia Lucena passa por restrições da sua liberdade de ir e vir, do exercício de sua vida política, de sua vida pessoal e de sua cidadania plena sem ao menos ter exercido plenamente seu direito à ampla defesa e ao contraditório nos processos penais que se arrastam nos últimos anos, em trâmites demorados, decorrentes da Operação Calvário.

De acordo com o artigo 11, alínea 1 da Declaração Universal dos Direitos Humanos:

“toda pessoa acusada de um ato delituoso presume-se inocente até que sua culpabilidade fique legalmente provada no decurso de um processo público em que todas as garantias necessárias de defesa lhe sejam asseguradas.”

Ao contrário disso, à Professora Márcia Lucena foram imputadas medidas cautelares que restringem sua plena cidadania, atingido, como consequência, outros direitos humanos, como o direito ao trabalho, considerando que não consegue emprego e atividade laboral desde que concluiu o mandato de prefeita da cidade de Conde, além da antecipação de uma suposta condenação inexistente por parte da imprensa, que influencia e forma a opinião pública. Já não bastando sua prisão decretada em 17 de dezembro de 2019, sem provas robustas, o tempo estendido das medidas cautelares passa a ser, em nossa visão, um ato de condenação prévia de uma cidadã paraibana que sequer ainda teve a possibilidade de usar todos os meios legais disponíveis para provar que é inocente.

Pedimos, portanto, que esta Casa da Justiça paraibana resguarde à Professora Márcia Lucena, o quanto antes, a presunção da inocência até que ela seja julgada, além da celeridade do processo judicial para que não haja contra ela ônus irreparáveis, possibilitando-lhe a oportunidade de estar livre de medidas cautelares para provar que é inocente, por todos os meios legais possíveis.

Confiamos no Sistema de Justiça brasileiro e esperamos que esta Casa da Justiça Paraibana não deixe perpetuar essa situação que tem atingido não só a ela, mas a todos nós.

Em alusão ao Dia Internacional dos Direitos Humanos, rogamos pela garantia da presunção de inocência desta cidadã paraibana!

João Pessoa, 10 de dezembro de 2021.

Artistas que assinam esta Carta:

Bete Mendes, atriz, Rio de Janeiro

Jards Macalé - músico - Rio de Janeiro

Juliano Dornelles, diretor de cinema, Recife-PE

Luiz Carlos Vasconcelos, diretor, ator

Marcélia Cartaxo, atriz

Matheus Nachtergaele, ator, Rio de Janeiro-RJ.

João Miguel, ator, Salvador, Bahia

Petrus Cariry, diretor e produtor de cinema, Fortaleza-CE

Sérgio de Castro Pinto, poeta

Suzy Lopes, atriz

Torquato Joel, cineasta

Zezita Matos, atriz - João Pessoa-PB

Ana Adelaide Teixeira, escritora

Everaldo Pontes, ator

Fernando Teixeira, diretor, ator

Germano Romero, arquiteto

Paulo Vieira, dramaturgo, ator, diretor

André Morais - ator, músico e diretor de cinema e teatro

César Ferrario, ator e diretor teatral, Natal-RJ

Didier Guigue, professor UFPB, músico

Titina Medeiros, atriz, Natal-RN

Aluizio Guimarães - diretor de teatro e cinema e produtor cultural da Universidade Federal de Campina Grande, PB

Dudha Moreira - atriz - João Pessoa-PB

Haroldo Rego - diretor de teatro - Rio de Janeiro-RJ

Assinam também esta Carta:

Adelino de Almeida Pimenta, auxiliar administrativo

Adriano de Leon, professor

Adriano Pereira de Mendonça, serviços gerais

Albiege Lea Fernandes, jornalista

Altair Alberto de Castro, fotógrafo

Alyne Alvarez Silva - professora universitária

Ana Amélia Saraiva Bandeira, Funcionária pública

Ana Lúcia Rodrigues do Nascimento, Professora aposentada

Anagilsa Barbosa da Nóbrega Undiga, servidora pública federal aposentada

Anamaria Rossi, jornalista - Brasília

Angela Augusta Navarro Costa, artista da dança

Aurora Maria Figueiredo Coelho Costa, funcionária pública aposentada

Cassio Renan Ribeiro da Silva, empresário

Ciro Darlan - desembargador - Rio de Janeiro-RJ

Claudio Antonio Di Mauro, geógrafo e docente da Universidade Federal de Uberlândia

Cláudio Lucena de Souza, Professor.

Clodoaldo Matias Barbosa - Autônomo

Daniel Adolpho Daltin Assis - analista técnico de políticas sociais

Diana Marinho Dias, serviços gerais

Dimas Leite Paiva - Engenheiro Civil

Elaine Cristine de Almeida Martins, arquiteta

Elizabeth Alcoforado, assistente social e professora universitário da UFPE

Ellen Raquel de Almeida Martins Campos, Bióloga

Ellen Raquel de Almeida Martins Campos, bióloga

Estêvão Martins Palitot, Professor Universitário

Fernando Garcia Carvalho do Amaral, advogado em São Paulo

Flora Lucena Santana, farmacêutica

Frederico Pimentel, auditor fiscal

Geovana Evangelista dos Santos, estudante

Gilvanete dos Santo Carvalho, coordenadora da Educação Infantil

Gisele Cittadino, professora universitária

Gustavo José Campos de Farias, Administrador

Gustavo José Campos de Farias, administrador

Hélio Eloi de Galiza Junior, advogado e corretor de imóveis

Hélio Silveira, advogado em São Paulo

Henrique Magalhães - professor, quadrinista, editor

Hipólito Lucena - professor e produtor cultural da UEPB - Campina Grande-PB

Jeimes Ferreira Campos, professor

João de Souza Costa - Jornalista - João Pessoa-PB

Jória Viana Guerreiro, professora aposentada

José faustino Filho, serviços gerais

José Maurício Medeiros Costa, advogado

Juliana Nunes Lima - jornalista

Júlio César de Carvalho, Médico

Lígia Luís de Freitas, Professora

Lizandra Serafim, professora universitária

Lucas Figuerêdo Coêlho Costa, empresário e professor

Luciana Evangelista dos Santos, artesã

Luis Eduardo.Patrone Regules, advogado em São Paulo

Luiz Armando Badin, advogado em São Paulo

Luiza Amanda Figueiredo Coêlho Costa Ribeiro, empresário

Marcel Vieira Barreto Silva- professor universitário

Márcio Caniello, Professor Titular de Antropologia da UFCG

Marco Aurélio Paz Tella, professor do Programa de Pós Graduação em Antropologia da UFPB

Marco Vidal, biólogo, analista ambiental.

Margarida da Mota Rocha - advogada - Campina Grande-PB

Maria da Glória Jean Ismael de Oliveira, Servidora Pública Federal - Aposentada

Maria Gorete Santos Jales de Melo, pedagoga/professora

Maria Luiza Alencar Feitosa, Professora titular do Centro de Ciências Jurídicas da UFPB

Maristela Dias de Queiroz, Servidora Pública Federal - Aposentada

Marleide da Silva Alves, lavadeira

Marta Pragana Dantas, Professora universitária

Marx Brito, desempregado

Miriam Ferreira da Silva, Médica

Mónica Lourdes Franch Gutiérrez, antropóloga

Nilson Rodrigues - empresário e produtor cultural

Paulo Rossi, fotógrafo e professor universitário

Pedro Henrique Alves de Andrade, garçom

Phillipe Cupertino Salloum e Silva, professor universitário e advogado

Gustavo Batista, Professor de Direito Penal do CCJ/UFPB

Rejane Nóbrega, arte educadora e gestora cultural

Renata Rolim, professora do curso de Direito da UFPB

Renato Marcio do Nascimento, ator e professor em São Paulo

Ricardo de Figueiredo Lucena, professor

Rita de Cássia Evangelista dos Santos, Cabeleireira

Rogério Podkolinski Pasqua, advogado em São Paulo

Rosângela Vecchia, advogada

Silvia Regina da Mota Rocha, Conservadora Restauradora de Bens Culturais Móveis e Integrados - Campina Grande-PB

Stela Cristina Nakazato, advogada em São Paulo

Sumaia Bueno Baptista, psicóloga

Surya Aaronovich Pombo de Barros - Historiadora

Talita Stael Pimenta da Silva Costa

Teresa Cristina Furtado Matos, socióloga/professora

Thyego Lopes Ferreira, publicitário

Vandelita Mônica Pereira de almeida Rodrigues, Pedagoga

Vandelita Mônica Pereira de almeida Rodrigues, pedagoga

Veronica Maria Pereira de Almeida Martins, Pedagoga

Veronica Maria Pereira de Almeida Martins, pedagoga

Virgínia Ma Pereira Almeida Marinho de Araújo, psicóloga.

Virgínia Maria Pereira Almeida Marinho de Araújo, Psicóloga

Walter Aguiar, engenheiro civil - João Pessoa

Yuri Carajelescov, procurador da Assembleia Legislativa de São Paulo

Yuri Duarte Lopes, arquiteto e urbanista