MP quer prisão para donos de 'paredões' no interior da Paraíba

O Ministério Público, através da Promotoria de Justiça da comarca de Alagoa Grande, quer acabar com a poluição sonora na cidade de Juarez Távora, no Agreste paraibano. Para isso, foi expedida uma advertência para donos de aparelhos tipo "paredão", proprietários de bares e de casas de eventos do município tratando dessa situação.

A recomendação foi feita após o promotor João Benjamim Delgado Neto receber uma denúncia formulada por moradores informando sobre a frequente ação de pessoas que estariam estacionando veículos com som do tipo “paredão” em alto volume em frente a bares e lanchonetes, localizadas na Praça do Maxixe, no Centro da cidade. Segundo o documento, os responsáveis pelos estabelecimentos, bem como seus funcionários, deverão orientar os proprietários destes veículos a não usar o som alto, e no caso de insistência por parte do cliente, devem suspender o fornecimento de bebidas e comidas e chamar a Polícia Militar de imediato.

Pela recomendação, os proprietários de paredões de som e veículos de passeio que insistirem em usar som alto nestes locais poderão ser presos e encaminhados à delegacia para assinatura de termo circunstanciado de ocorrência, além de serem multados e terem os aparelhos sonoros e veículos apreendidos. A fiscalização ficará por conta da Polícia Militar.

A recomendação também orienta a Polícia Civil a só liberar o material apreendido durantes as fiscalizações, após autorização judicial, e também depois que for dada uma posição do próprio Ministério Público.