Queiroga comenta sobre contratação de empresa sem experiência para entregar as vacinas das crianças

O ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, comentou, nesta segunda-feira (17), sobre a denúncia da Folha, de que a sua gestão teria contratado uma empresa sem experiências de transporte de vacinas no serviço público para executar a armazenagem e a logística de imunizantes contra Covid-19 para crianças de 5 a 11 anos.

Uma das situações de supostas irregularidades que teria acontecido no trabalho da IBL (Intermodal Brasil Logística) foi registrada na Paraíba na última sexta-feira (14). Segundo o secretário de estado da Saúde, Geraldo Medeiros, a empresa não estava no Aeroporto Castro Pinto para receber as doses, acondicioná-las e levá-las para a rede de frios.

Além da Paraíba, as primeiras entregas de vacinas pediátricas da Pfizer foram marcadas por problemas em várias regiões do país durante o fim de semana, como Santa Catarina, Pernambuco e Paraná.

Marcelo Queiroga disse que a empresa tem experiência e capacidade técnica para o trabalho. "Eu mesmo fui na empresa, inspecionei a empresa. Os freezers estão lá, as vacinas estão adequadamente acondicionadas. Elas são transportadas pelos mesmos aviões. Agilizamos a distribuição das vacinas, isso é um fato. A narrativa já sabemos qual é. Temos que avançar, seguir em frente", afirmou.

Empresa contratada

De acordo com reportagem da Folha, os contratos com a IBL, no valor de R$ 62,2 milhões, foram assinados em dezembro com dispensa de licitação.

Os contratos assinados com a IBL têm duração de 12 meses, com permissão de prorrogação para até cinco anos, apesar do caráter de urgência para a dispensa de licitação. Segundo a Folha, a contratação foi feita mesmo já existindo um contrato em curso, tempo hábil para uma nova licitação e interesses de empresas de logística na disputa.

O embasamento legal para a dispensa de licitação foi a lei de março de 2021 que prevê medidas excepcionais para a compra de vacinas, insumos e serviços de logística na pandemia, enquanto durar a declaração de emergência em saúde pública.

Além disso, a pasta concedeu um prazo de 60 dias para que a empresa fizesse ajustes necessários para entregar o serviço. A IBL afirmou à reportagem não ter utilizado o prazo e, em nota, confirmou ter uma única experiência em transporte de vacinas, para um laboratório privado, entre 2015 e 2018.

Segundo a empresa, não houve comprometimento da integridade das vacinas por perda de temperatura. "A IBL trabalha com equipamentos de última geração para garantir o cumprimento das exigências. A empresa tem os registros de todos os carregamentos operados até este momento, sem nenhum contratempo", afirmou em nota.

Queiroga negou qualquer irregularidade e disse que as contratações têm que ser feitas mediante licitação. "É assim que funciona. A outra empresa que prestava serviço estava prestando em caráter emergencial e o serviço público se rege pela moralidade e pela legalidade. É isso que nós fazemos. O resto são as mesmas narrativas de sempre", comentou.

Investigação

O Tribunal de Contas da União (TCU) abriu um processo para apurar supostas irregularidades na contratação da IBL sem licitação para o transporte de vacinas. Em dezembro, o tribunal cobrou explicações do DLOG (Departamento de Logística em Saúde) do Ministério da Saúde.

Quando do questionamento do TCU, o titular do DLOG, general Ridauto Lúcio Fernandes, afirmou ao tribunal no dia 21 do mês passado que a IBL seria a empresa contratada. No mesmo dia, ele confirmou a dispensa de licitação. O ato foi publicado no DOU (Diário Oficial da União) no dia seguinte.

Os contratos também foram assinados no dia 22, um no valor de R$ 28,1 milhões, para armazenagem da vacina da Pfizer, e outro no valor de R$ 34,1 milhões, para o transporte, mantendo o imunizante na temperatura de - 90ºC a - 60ºC.

O general assinou os contratos pelo Ministério da Saúde. Os extratos foram publicados no DOU no dia 30, penúltimo dia do ano.