Pleno do TJ aprova indicação de três novos juízes corregedores

Por indicação do novo corregedor-geral de Justiça, desembargador Arnóbio Alves Teodósio, o Pleno do Tribunal de Justiça da Paraíba, definiu a equipe de juízes corregedores para o biênio 2015/2016. Os magistrados Carlos Eduardo Leite Lisboa, Meales Melo e Wolfram da Cunha Ramos já estão atuando junto ao órgão, que tem as funções administrativa, disciplinar, de orientação e fiscalização nas comarcas de todo o Estado.

Os juízes corregedores, uma vez designados, ficam desligados de suas respectivas varas em que atuam como titulares, passando a prestar serviços à Corregedoria da Justiça. Eles serão substituídos, em suas licenças e impedimentos, por juízes de Direito de igual entrância.

A Corregedoria Geral de Justiça tem várias atribuições para o funcionamento do Poder Judiciário estadual, entre elas está a elaboração, por solicitação do Conselho da Magistratura do TJPB, de planos de organização e administração judiciários em 1ª e 2ª instâncias, e de reclassificação de entrância e de comarcas, levando em consideração o movimento forense e a situação sócio-político-econômica do lugar.

Colaborar com a Presidência do Tribunal, na uniformização dos critérios de processamento e de julgamento dos concursos públicos, referentes aos servidores da Justiça de primeiro e segundo graus, é outra função da Corregedoria.