PLENO PODER
Campina Grande dispensa uso de máscaras com base em decreto estadual até definição de novas regras municipais
Procuradoria estuda se flexibilização em Campina vai ser maior ou menor do que a proposta no documento estadual.
Publicado em 07/04/2022 às 11:20
Um novo decreto estadual torna opcional o uso de máscaras em locais abertos e fechados nos municípios paraibanos com 70% da população vacinada. Campina Grande é um deles, segundo o painel de imunização da Secretaria Estadual de Saúde (SES).
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Pelo documento estadual, os campinenses podem escolher se usam ou não o equipamento de proteção. O procurador-geral do município, Aécio Melo, disse que, por enquanto, a cidade deve seguir a determinação estadual, até que novas regras locais sejam definidas.
Para o procurador, a flexibilização “é um caminho natural” para o atual momento da pandemia. De acordo com ele, uma equipe da procuradoria já estuda as normas estaduais para saber o que também se aplica na realidade municipal.
A tendência é que o município siga a mesma linha do governo estadual. Inclusive, a prefeitura chegou a desobrigar o uso de máscaras em espaços abertos na cidade em um decreto publicado no início do mês passado. Mas, por decisão judicial, precisou voltar atrás.
A dúvida, agora, é se a flexibilização em Campina vai ser maior ou menor do que a do documento estadual.
Essa decisão, ainda segundo o procurador, deve seguir os dados da pandemia em Campina Grande, conforme informações levantadas pela Secretaria Municipal de Saúde.
O decreto que está em vigor na cidade vale até o próximo dia 10 de abril. Até lá, uma nova determinação deve ser publicada.
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