Participação de povos indígenas nas eleições é ainda 'tímida' na Paraíba

O amadurecimento da democracia brasileira ainda não tem permitido uma maior representatividade de minorias como os povos originários. Tanto nas eleições gerais quanto nas eleições municipais, o número de candidatos e, sobretudo, de eleitos, na Paraíba, ainda é tímido em relação à população indígena, celebrada nesta terça-feira (19).

Dados do Ibge apontam que há 21.457 indígenas na Paraíba, distribuídos em três municípios: Baía da Traição (5.471), Marcação (9.008) e Rio Tinto (6.978). Os dados foram levantado ano passado com o fim de dimensionar a população para tomada de ações relativas à Covid-19. A população indígena pode ser ainda maior, já que há territórios em fase de reconhecimento pela Funai, além daqueles espalhados em outras localidades do estado.

Apesar da dimensão e, principalmente, da representatividade, os povos originários são poucos nos espaços de poder. Nas Eleições Gerais 2018, foi registrada apenas uma candidatura de pessoa indígena no estado.

Raimunda Carneiro da Silva disputou ao cargo de deputada estadual pelo Patriotas. Natural de Rio Tinto, ela também concorreu ao cargo em 2014 e enfrentou a disputa para vereadora em 2008, 2012, 2016 e 2020, sempre sendo eleita suplente.

Eleições municipais

Mesmo nos pleitos municipais, a participação é pequena. Em 2020, por exemplo, 76 indígenas concorreram ao cargo de prefeito, vice-prefeito ou vereador. Desse total, 18 foram eleitos, sendo uma prefeita reeleita e um vice-prefeito reeleito, respectivamente Lili (DEM), em Marcação, e Duda de Cumaru, de Baía da Traição. Os demais foram eleitos vereadores.

O resultado é ligeiramente igual às eleições municipais anteriores, de 2016, quando foram registradas 77 candidaturas e 13 obtiveram resultado positivo nas urnas. Uma delas foi Lili, que venceu a eleição em Marcação. Ela já tinha sido eleita vice-prefeita em 2012. O outro foi Duda de Cumaru, que era vereador e venceu a eleição para vice-prefeito de Baía da Traição. O restante dos eleitos em 2016 foram vereadores.

Mais participação

Em busca de reverter o quadro, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) publicou a Portaria TSE nº 367/2022, que institui a Comissão de Promoção da Participação Indígena no Processo Eleitoral. A comissão elaborará estudos e projetos para promover e ampliar a presença desses povos nas diversas fases das eleições.

O trabalho será coordenado pela assessora do Núcleo de Inclusão e Diversidade do TSE, Samara Pataxó. Na prática, o colegiado vai planejar ações com objetivo de fortalecer o exercício da capacidade eleitoral dos indígenas, respeitando os respectivos costumes, linguagens e organização social.

Essa não é a primeira iniciativa do TSE este ano com foco em minorias. Já sob a presidência do ministro Edson Fachin, que assumiu a Corte Eleitoral em fevereiro, foi criado o Núcleo de Inclusão e Diversidade do Tribunal. A função do grupo é fortalecer a atuação da Corte em temas relacionados ao aumento da participação política de públicos variados, com foco nas mulheres, nos negros, na população LGBTQIA+ e nos povos originários.