Sob críticas da oposição, ALPB aprova ampliação do 'Tá na Mesa' para toda a Paraíba

Após intenso debate, a maioria dos deputados aprovou o projeto de lei do governo do estado que amplia o Programa Tá na Mesa para os 223 municípios paraibanos. O programa foi lançado pelo governador João Azevêdo (PSB) no período da pandemia e tem sido uma de suas agendas positivas neste período de pré-campanha à reeleição.

A matéria foi votada em uma sessão extraordinária instalada de modo híbrido nesta quinta-feira (30), em meio ao recesso parlamentar. Dos 29 deputados presentes, 27 votaram favoráveis à aprovação da proposta do Executivo e apenas dois foram contrários.

Antes da contagem dos votos, houve intenso bate-boca entre as bases de situação e oposição ao governo. A base de oposicionista criticou a proposta, alegando ser inconstitucional ampliar o programa sem submeter o processo à licitação e sem um estudo técnico sobre o impacto financeiro da medida.

O deputado Cabo Gilberto (PL), líder da oposição, acusou a Assembleia Legislativa de estar dando um 'cheque em branco' ao governo do estado.

Mesmo com as críticas, as oposicionistas Camila Toscano, Cida Ramos e Estela Bezerra votaram favoráveis ao projeto. Cida, no entanto, disse que seu mandato vai procurar os órgãos de controle, como o Ministério Público e o Tribunal de Contas, para cobrar uma melhor fiscalização do programa.

Tá na Mesa

O Programa Tá na Mesa permite a aquisição de refeições a preços simbólicos através de parcerias com restaurantes locais. Atualmente, o programa está em atividade em 160 municípios paraibanos. Conforme justificou o governador, ao enviar o projeto ao Legislativo, “a ideia é possibilitar, nos municípios com mais de 300 mil habitantes, a instalação de mais de um restaurante do programa”, acumulando com o Restaurante Popular.

Conforme o projeto, nos municípios de 5 mil a 10 mil habitantes poderão ser adquiridas 200 refeições diárias; nos municípios com mais de 20 mil habitantes, serão 400 refeições diárias; e a partir de 300 mil habitantes, 500 refeições diárias.

Confira como votou cada deputado: