Procon-JP vai fiscalizar queda no preço da gasolina após redução do ICMS

O Procon-JP vai verificar se a redução do IMCS dos combustíveis, decretada ontem pelo governador João Azevêdo (PSB), está sendo aplicada nas bombas dos postos da capital. A norma estabelece a diminuição de 29% para 18% do ICMS na Paraíba e a expectativa do governo é de reduzir 0,94 centavos no produto final ao consumidor.

O secretário Rougger Guerra adianta que a fiscalização vai autuar, de forma imediata e com todo o rigor da lei, a exemplo de multas e suspensão temporária dos serviços, os estabelecimentos que não estiverem praticando a redução prevista no Decreto Estadual.

O consumidor deve ficar atento e denunciar, ao Procon-JP, os locais onde não se perceba a redução, que deve ser em torno de 90 centavos, segundo previsão de economistas.

"Estaremos nas ruas fiscalizando os postos e colhendo os valores praticados nas bombas para confecção da pesquisa comparativa. Mas é importante o consumidor fazer sua parte e denunciar quaisquer irregularidade à Secretaria através do 0800 083 2015 e do WhatsApp 98665-0179”, pontuou Guerra.

Pesquisa de preço

Além da fiscalização, o Procon deve fazer, a partir da próxima segunda-feira (4), uma pesquisa de preço em todos os postos de João Pessoa para comparar com o levantamento realizado no dia 29 de junho.

A última pesquisa de combustíveis realizada pelo Procon-JP (dia 29 de junho) em 109 postos da Capital registrou o preço da gasolina comum oscilando entre R$ 6,790 e R$ 7,370. De acordo com o secretário, Rougger Guerra, a fiscalização usará esse levantamento de preços para verificar a aplicação da redução do ICMS no valor do produto nas bombas.

“Agora vamos verificar se a redução no preço da gasolina devido à queda no ICMS está chegando ao bolso do consumidor”, pontua Rougger Guerra.

O Procon-JP notificou, no início dessa semana, 16 estabelecimentos que registraram as maiores altas nos preços dos combustíveis, principalmente da gasolina e do diesel, para a entrega das três últimas notas fiscais de compra e revenda dos produtos para avaliar a aplicação dos índices de reajustes anunciado pela Petrobras para o dia 18 de junho.