TECNOLOGIA
Ministério da Justiça abre processo para investigar atuação de TikTok em proteção de usuários contra conteúdos nocivos
A Secretaria Nacional do Consumidor vai apurar se a plataforma está cumprindo trechos do Código de Defesa do Consumidor, no que diz respeito à vulnerabilidade do usuário.
Publicado em 04/07/2022 às 16:57 | Atualizado em 04/07/2022 às 17:35
![Ministério da Justiça abre processo para investigar atuação de TikTok em proteção de usuários contra conteúdos nocivos](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2022/06/500x700/solen-feyissa-3aLMXGvH4GA-unsplash-scaled-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F06%2Fsolen-feyissa-3aLMXGvH4GA-unsplash-scaled.jpg%3Fxid%3D614267&xid=614267)
![Ministério da Justiça abre processo para investigar atuação de TikTok em proteção de usuários contra conteúdos nocivos](https://cdn.jornaldaparaiba.com.br/wp-content/uploads/2022/06/500x300/solen-feyissa-3aLMXGvH4GA-unsplash-scaled-9.webp?fallback=https%3A%2F%2Fcdn.jornaldaparaiba.com.br%2Fwp-content%2Fuploads%2F2022%2F06%2Fsolen-feyissa-3aLMXGvH4GA-unsplash-scaled.jpg%3Fxid%3D614268&xid=614268)
Um processo administrativo foi instaurado para apurar se o TikTok protege seus usuários de conteúdos considerados nocivos. A Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), vinculada ao Ministério da Justiça, está à frente das investigações.
Além disso, a Senacon também vai investigar se o TikTok protege os usuários de conteúdos considerados de publicidade enganosa e abusiva.
A diretora da Senacon, Laura Postal Tirelli, que em junho já havia determinado a remoção de conteúdos impróprios para menores do TikTok, foi quem também assinou o atual despacho, que vai tramitar por cerca de 10 dias e determina que a plataforma seja notificada para posteriormente apresentar sua defesa.
O TikTok ainda não se pronunciou sobre a investigação do Ministério da Justiça.
Em 30 de junho, a rede social também excluiu cerca de 20 milhões de contas, por suspeitar que eram utilizadas por menores de 13 anos.
*com informações do g1.
Comentários