MPT-PB notifica empregadores para voltar a cobrar uso de máscaras dos funcionários

O Ministério Público do Trabalho na Paraíba (MPT-PB) notificou os empregadores públicos e privados para que seus funcionários utilizem máscaras durante toda a jornada de trabalho. A Recomendação 37662, assinada dia 05 de julho e divulgada nesta segunda-feira (11), também orienta que seja disponibilizado álcool a base de 70% para higiene das mãos, sem prejuízo de outras medidas preventivas exigidas por lei.

A preocupação do MPT-13 é com o aumento dos casos de Covid-19 e das diversas síndromes gripais que estão ocorrendo no Estado.

De acordo com o documento, "o não cumprimento da presente recomendação implicará na responsabilização por danos à saúde do trabalhador a serem devidamente apurados na forma legal".

O decreto estadual atualmente em vigor não exige o uso de máscaras em ambientes aberto e fechado em toda a Paraíba. Mesmo com o aumento de casos, a Secretaria de Estado da Saúde tem se manifestado pela desnecessidade de adoção de medidas restritivas.

Apesar disso, alguns órgãos públicos tem se antecipado ao risco da escalada de uma nova onda da Covid-19 e exigindo o uso de equipamento de proteção individual para evitar contaminações dos servidores, a exemplo do próprio MPT, bem como o Tribunal de Justiça, o Ministério Público Estadual e Federal da Paraíba.