Famintos: TRF5 reduz condenação de vereador de Campina Grande e mais seis; e absolve outros nove

A 3ª Turma do Tribunal Regional Federal da 5ª Região (TRF5) manteve parcialmente, na manhã de hoje, a condenação do vereador de Campina Grande, Renan Maracajá (Republicanos), e mais 6 empresários investigados na Operação Famintos, que apurou fraudes em licitações da merenda escolar entre os anos de 2013 e 2019 em Campina Grande.

As penas aplicadas a eles, em primeira instância, foram reduzidas. Elas serão substituídas por restritivas de direitos. 

Renan Maracajá - reduzida de 36 anos e 10 meses para 2 anos e 4 meses. Os desembargadores também retiraram da decisão a possibilidade de perda do cargo.

Severino Roberto Maia de Miranda Lira - reduzida de 72 anos e 9 meses para 2 anos e 9 meses.

Flávio Souza Maia - reduzida de 47 anos 10 meses para 2 anos e 4 meses.

Frederico de Brito Lira - reduzida de 161 anos para 3 anos e 10 meses. 

Pablo Allysson Leite Diniz – reduzida de 16 anos e 2 meses para 2 anos. 

Rosildo de Lima Silva e Marco Antônio Quirino também tiveram as penas reduzidas. 

Eles fariam parte do núcleo empresarial alvo das investigações e tinham sido condenados, em primeira instância, pela 4ª Vara da Justiça Federal da Paraíba.

Parte dos crimes apontados pelo MPF, como organização criminosa e lavagem de dinheiro, foi afastada pelos desembargadores. Foi considerada apenas a prática de fraude em licitação.

O julgamento terminou há pouco.

Em seu voto, o relator do processo, desembargador Arnaldo Pereira de Andrade Segundo, manteve a condenação de sete dos investigados e absolveu o restante dos réus - outros 9 investigados.

Os outros dois desembargadores acompanharam o relator.

Praticamente todos os advogados que faziam as defesas dos réus pediram a nulidade completa da sentença, mas os argumentos não convenceram os desembargadores.

"Começamos a fazer Justiça nesse processo", comemorou o advogado Iarley Maia, que representava o empresário Frederico de Brito Lira. "Demonstramos os excessos", disse ao blog o advogado Aécio Farias, que representou o empresário Ângelo Felizardo.

Os réus ainda podem recorrer da decisão. O outro processo da Famintos, relativo aos ex-secretários e servidores, foi retirado de pauta.

Foram inocentados:

Luiz Carlos Ferreira de Brito Lira

Renato Faustino da Silva 

Katia Suênia Macedo Maia

Arnóbio Joaquim Domingos da Silva 

Josivan Silva 

Ângelo Felizardo do Nascimento 

Lisecílio de Brito Júnior 

André Nunes de Oliveira Lacet 

Severino França de Macedo Neto