Vice-presidente do TRE vai julgar registro dos principais candidatos

Phelipe Caldas

Caberá ao desembargador Manoel Monteiro, vice-presidente do Tribunal Regional Eleitoral, a responsabilidade de definir pelo menos em primeira instância o futuro das principais candidaturas do pleito de outubro. Isto porque será ele o relator que vai analisar os registros de candidaturas das duas principais coligações e consequentemente julgar também os mútuos pedidos de inelegibilidades contra estes.

Pelo lado da bancada de situação, ele vai ser o relator dos registros do governador José Maranhão (PMDB), que é candidato ao Governo da Paraíba; do deputado estadual Rodrigo Soares (PT), que é candidato a vice-governador; e dos deputados federais Wilson Santiago (PMDB) e Vital Filho (PMDB), ambos candidatos ao Senado Federal. Neste caso, toda a coligação está sendo questionada pelos advogados do PSB.

E pelo lado da oposição, ele vai relatar também os registros do ex-prefeito Ricardo Coutinho (PSB), candidato ao Governo; do deputado federal Rômulo Gouveia (PSDB), candidato a vice; e do ex-governador Cássio Cunha Lima (PSDB) e do senador Efraim Morais (DEM), candidatos ao Senado. Com a exceção de Efraim, todos também tiveram suas respectivas inelegibilidades pedidas, desta vez pelo PMDB.

A distribuição dos processos é feita por sorteio eletrônico, mas o mesmo relator que pegar o processo do candidato a governador tende a herdar os demais integrantes da chapa. E neste caso, acabou indo para o vice-presidente do TRE os candidatos dos dois lados.

Segundo a legislação eleitoral, ele vai analisar cada caso e tomar uma decisão monocrática, mas independente de qual seja ela deverá ser questionada por um dos lados, chegando assim para julgamento do colegiado do TRE e mais adiante do TSE.