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Resultados para a tag:

inelegibilidade

Portaria do MP Eleitoral estabelece força-tarefa e prioridade absoluta nas eleições de 2026

Conversa Política

Portaria do MP Eleitoral estabelece força-tarefa e prioridade absoluta nas eleições de 2026

O ato foi assinado pelo procurador regional eleitoral Marcos Alexandre Queiroga, que atua no TRE-PB.

Prefeito e vice de Igaracy têm mandatos cassados por promessa de emprego em troca de voto

Conversa Política

Prefeito e vice de Igaracy têm mandatos cassados por promessa de emprego em troca de voto

De acordo com a sentença, o vice-prefeito foi flagrado prometendo emprego na prefeitura.

TSE nega recurso de André Coutinho e mantém eleições em Cabedelo para domingo

Conversa Política

TSE nega recurso de André Coutinho e mantém eleições em Cabedelo para domingo

Prefeito cassado tentou reverter decisão do TRE-PB.

Cota de gênero: TRE cassa mandato de vereador bolsonarista em Patos

Pleno Poder

Cota de gênero: TRE cassa mandato de vereador bolsonarista em Patos

Com base em caso da Paraíba, STF decide que vice que substitui prefeito pode disputar reeleição

Política

Com base em caso da Paraíba, STF decide que vice que substitui prefeito pode disputar reeleição

Decisão do STF beneficia vice-prefeitos que assumem cargos por determinação judicial e garante referência nacional para casos de reeleição semelhantes

Relator apresenta suspeição e julgamento de AIJE de Cabedelo deve ficar para 2026

Pleno Poder

Relator apresenta suspeição e julgamento de AIJE de Cabedelo deve ficar para 2026

Juiz Roberto D'Horn Moreira averbou-se suspeito nesta segunda-feira (13)

Justiça Eleitoral cassa novamente mandatos do prefeito e do vice de Riacho dos Cavalos

Política

Justiça Eleitoral cassa novamente mandatos do prefeito e do vice de Riacho dos Cavalos

Segundo a magistrada, um conjunto de ações comprometeu a legitimidade do pleito, que foi decidido por uma pequena margem de votos.

TRE-PB confirma fraude à cota de gênero e cassa diplomas de eleitos pelo MDB em Ibiara

Conversa Política

TRE-PB confirma fraude à cota de gênero e cassa diplomas de eleitos pelo MDB em Ibiara

O partido conseguiu eleger dois vereadores em 2024 e fez oito suplentes.

Juíza manda Câmara aguardar TRE-PB antes de afastar prefeito e vice de Cabedelo

Conversa Política

Juíza manda Câmara aguardar TRE-PB antes de afastar prefeito e vice de Cabedelo

Decisão foi comunicada à Câmara Municipal de Cabedelo nesta quinta-feira (26).

Para presidente do TRE, os 8 anos da Lei da Ficha Limpa não são "extensos"

Pleno Poder

Para presidente do TRE, os 8 anos da Lei da Ficha Limpa não são "extensos"

Agamenilde Dias assumirá função no CNJ

Idealizador da Ficha Limpa: redução de inelegibilidade é "perigosa manobra"

Pleno Poder

Idealizador da Ficha Limpa: redução de inelegibilidade é "perigosa manobra"

Proposta apresentada pelo PL quer reduzir de 8 para 2 anos a punição

MPE pede cassação de André Coutinho, vice e vereador em Cabedelo

Pleno Poder

MPE pede cassação de André Coutinho, vice e vereador em Cabedelo

AIJE tem por base investigações da PF e do Gaeco