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Resultados para a tag:

inelegibilidade

Com base em caso da Paraíba, STF decide que vice que substitui prefeito pode disputar reeleição

Política

Com base em caso da Paraíba, STF decide que vice que substitui prefeito pode disputar reeleição

Decisão do STF beneficia vice-prefeitos que assumem cargos por determinação judicial e garante referência nacional para casos de reeleição semelhantes

Relator apresenta suspeição e julgamento de AIJE de Cabedelo deve ficar para 2026

Pleno Poder

Relator apresenta suspeição e julgamento de AIJE de Cabedelo deve ficar para 2026

Juiz Roberto D'Horn Moreira averbou-se suspeito nesta segunda-feira (13)

Justiça Eleitoral cassa novamente mandatos do prefeito e do vice de Riacho dos Cavalos

Política

Justiça Eleitoral cassa novamente mandatos do prefeito e do vice de Riacho dos Cavalos

Segundo a magistrada, um conjunto de ações comprometeu a legitimidade do pleito, que foi decidido por uma pequena margem de votos.

TRE-PB confirma fraude à cota de gênero e cassa diplomas de eleitos pelo MDB em Ibiara

Conversa Política

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O partido conseguiu eleger dois vereadores em 2024 e fez oito suplentes.

Juíza manda Câmara aguardar TRE-PB antes de afastar prefeito e vice de Cabedelo

Conversa Política

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Decisão foi comunicada à Câmara Municipal de Cabedelo nesta quinta-feira (26).

Para presidente do TRE, os 8 anos da Lei da Ficha Limpa não são "extensos"

Pleno Poder

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Agamenilde Dias assumirá função no CNJ

Idealizador da Ficha Limpa: redução de inelegibilidade é "perigosa manobra"

Pleno Poder

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Proposta apresentada pelo PL quer reduzir de 8 para 2 anos a punição

MPE pede cassação de André Coutinho, vice e vereador em Cabedelo

Pleno Poder

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AIJE tem por base investigações da PF e do Gaeco

Célio Alves diz que vai recorrer da condenação por violência política de gênero contra Camila

Conversa Política

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O comunicador Célio Alves foi o primeiro condenado na Paraíba por violência política de gênero.

Célio Alves é o primeiro condenado na Paraíba por violência política de gênero

Conversa Política

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De acordo com denúncia do MP, o comunicador tentou desqualificar a deputada Camila Toscano em um programa de rádio.

TCE manda para Justiça Eleitoral relação de 376 gestores 'fichas sujas'; veja lista

Pleno Poder

TCE manda para Justiça Eleitoral relação de 376 gestores 'fichas sujas'; veja lista

Dados foram publicados hoje pelo órgão

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro: "violou os deveres de presidente"

Conversa Política

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Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada.