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inelegibilidade

Para presidente do TRE, os 8 anos da Lei da Ficha Limpa não são "extensos"

Pleno Poder

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Agamenilde Dias assumirá função no CNJ

Idealizador da Ficha Limpa: redução de inelegibilidade é "perigosa manobra"

Pleno Poder

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Proposta apresentada pelo PL quer reduzir de 8 para 2 anos a punição

MPE pede cassação de André Coutinho, vice e vereador em Cabedelo

Pleno Poder

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AIJE tem por base investigações da PF e do Gaeco

Célio Alves diz que vai recorrer da condenação por violência política de gênero contra Camila

Conversa Política

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O comunicador Célio Alves foi o primeiro condenado na Paraíba por violência política de gênero.

Célio Alves é o primeiro condenado na Paraíba por violência política de gênero

Conversa Política

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De acordo com denúncia do MP, o comunicador tentou desqualificar a deputada Camila Toscano em um programa de rádio.

TCE manda para Justiça Eleitoral relação de 376 gestores 'fichas sujas'; veja lista

Pleno Poder

TCE manda para Justiça Eleitoral relação de 376 gestores 'fichas sujas'; veja lista

Dados foram publicados hoje pelo órgão

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro: "violou os deveres de presidente"

Conversa Política

Relator no TSE vota pela inelegibilidade de Bolsonaro: "violou os deveres de presidente"

Em sua manifestação, Benedito Gonçalves entendeu que Bolsonaro difundiu informações falsas para desacreditar o sistema de votação, utilizando a estrutura física do Palácio da Alvorada.

No TSE, advogado paraibano pede inelegibilidade de Bolsonaro

Conversa Política

No TSE, advogado paraibano pede inelegibilidade de Bolsonaro

Ação do PDT no TSE, que pede a inelegibilidade por 8 anos do ex-presidente Jair Bolsonaro, será retomada na próxima terça-feira (27).

STF nega recurso de Ricardo contra inelegibilidade e fixa multa por recurso 'inadmissível'

Conversa Política

STF nega recurso de Ricardo contra inelegibilidade e fixa multa por recurso 'inadmissível'

O julgamento tardio foi iniciado no último dia 11 de novembro, de forma virtual, e encerrado na noite desta segunda-feira (21). 

TSE deve barrar ou liberar candidatura de Ricardo em julgamento

Conversa Política

TSE deve barrar ou liberar candidatura de Ricardo em julgamento

Vale lembrar que nesta quarta-feira (28), a ministra Cármem Lúcia negou recurso no qual Ricardo questionava a decisão do TSE. A ministra disse que não havia motivos para reformar a decisão e que havia nos recursos mero inconformismo.

Em parecer, após recurso, MPE reafirma inelegibilidade de Ricardo Coutinho

Conversa Política

Em parecer, após recurso, MPE reafirma inelegibilidade de Ricardo Coutinho

O MPE questionou a candidatura afirmando que o ex-governador está inelegível por causa de condenação de abuso de poder político e econômico nas eleições de 2014. A condenação foi no TSE, em 2020.

Câmara de Cabedelo reprova contas e ex-prefeito Leto Viana fica inelegível por 8 anos

Conversa Política

Câmara de Cabedelo reprova contas e ex-prefeito Leto Viana fica inelegível por 8 anos

A decisão foi tomada pela maioria dos vereadores do município, na sessão ordinária realizada na noite desta desta terça-feira (09) ao análise o parecer do Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB).