Governo decreta situação de emergência em 149 municípios da PB atingidos pela seca

O governador João Azevêdo (PSB) editou um novo decreto reconhecendo a situação de emergência provocada pela situação de emergência provocada pela estiagem em 149 municípios da Paraíba. O decreto foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (25) e irá vigorar por 180 dias.

Houve um aumento em relação ao decreto anterior, de julho deste ano, em que o estado havia decretado emergência para 31 cidades paraibanas.

No decreto, o governador destaca que a escassez de água no estado paraibano, por conta das irregularidades pluviométricas, persiste até a presente data nos municípios afetados pelo fenômeno na estiagem, causando danos à subsistência e à saúde da população.

O decreto permite a dispensa de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.