Angélica Nunes
Laerte Cerqueira

Governo reconhece emergência pela estiagem para 31 municípios da Paraíba

Houve uma redução em relação ao decreto anterior, de abril deste ano, quando 150 municípios foram enquadrados no risco.

Foto: Tania Rego/Agência Brasil

O governador João Azevêdo (PSB) editou um novo decreto reconhecendo a situação de emergência provocada pela situação de emergência provocada pela estiagem em 31 municípios da Paraíba. Houve uma redução em relação ao decreto anterior, de abril deste ano, quando 150 municípios foram enquadrados no risco.

O novo ato foi publicado no Diário Oficial do Estado desta quarta-feira (6) e tem validade de 180 dias para as áreas afetadas pela estiagem (confira a lista abaixo).

No decreto, o governador destaca que a escassez de água no estado paraibano, por conta das irreguçalidades pluviométricas, persiste até a presente data nos municípios afetados pelo fenômeno na estiagem, causando danos à subsistência e à saúde da população.

Através do decreto, o Poder Executivo está autorizado a abrir crédito extraordinário para fazer face à situação existente e convocar voluntários para reforço das ações de respostas ao desastre natural vivida no estado.

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O decreto também permite a dispensa de licitações os contratos de aquisição de bens e serviços necessários às atividades de resposta ao desastre, locação de máquinas e equipamentos, de prestação de serviços e de obras relacionadas com a reabilitação do cenário do desastre, desde que possam ser concluídas no prazo estipulado em lei.

O decreto estabelece, no entanto, que esta situação de anormalidade é válida apenas para as áreas dos municípios, comprovadamente afetados pelo desastre, conforme prova documental estabelecida pelo Formulário de Informação de desastre (FIDE), e pelo croqui das áreas afetadas, por município que será apresentado oportunamente.

Confira os municípios em situação de estiagem na Paraíba:

Alagoa Grande
Alagoa Nova
Alagoinha
Amparo
Areia de Baraúnas
Belém
Boqueirão
Borborema
Caiçara
Cuitegi
Duas Estradas
Guarabira
Igaracy
Itaporanga
Juarez Távora
Lagoa de Dentro
Logradouro
Monteiro
Ouro Velho
Pilões
Pilõezinhos
Pirpirituba
Prata
Riachão do Bacamarte
São José dos Ramos
Serra da Raiz
Serra Grande
Serra Redonda
Sertãozinho
Sobrado
Sumé