Gestores na PB dão 'canetada' e exoneram comissionados

O ano não começou com boas notícias para os servidores comissionados de pelo menos cinco municípios paraibanos. Eles foram exonerados em uma só 'canetada' pelo gestor. Ao todo, houve demissão dos servidores sem vínculo de três prefeituras (Caaporã, São João do Tigre e Patos) e da Câmara Municipal de Barra de Santa Rosa.

Alguns desses atos estão publicados no Diário Oficial do Município, desta segunda-feira (2). Outros. no próprio Diário do Município, como é o caso de Patos.

Caaporã

Em Caaporã, o prefeito Cristiano Monteiro exonerou todos os comissionados da estrutura administrativa do Poder Executivo, com exceção dos agentes políticos ocupantes do cargo de secretário municipal, auxiliares diretos do prefeito e do tesoureiro do município, devido a necessidade de continuidade dos serviços prestados pela função. O prefeito ainda determinou a rescisão unilateral de todos os contratos por excepcional interesse público.

Em dos trechos da justificativa para a determinação, Cristiano Monteiro argumenta que “o alto índice com pessoal muito se dá em virtude da queda de arrecadação do município sobretudo diante da redução nas alíquotas do ICMS sobre a gasolina, etanol, energia elétrica e telecomunicações que afetou o repasse da cota destinada aos municípios”.

São João do Tigre

O prefeito de São João do Tigre, Márcio Alexandre Leite, também editou um decreto para exoneração e rescisão de contratos temporários de servidores no município.

A exoneração em massa afetou, ainda, os ocupantes de cargos de secretários municipais, assessores, diretores, coordenadores, assessor de gabinete, oficial de gabinete, secretário executivo, secretário de gabinete, auxiliar de gabinete, gestor de unidade e gestor de núcleo.

Foram revogados também todos os contratos temporários por excepcional interesse público ainda vigentes, com exceção dos dos profissionais de saúde com atuação nos serviços de atenção básica.

Patos

Todos os comissionados da prefeitura de Patos, no Sertão, foram exonerados. A exceção é para aqueles que são ordenadores de despesa, como no caso dos secretários municipais. Além dos cargos em comissão, prefeito Nabor Wanderley (Republicanos) também suspendeu a vigência dos contratos de servidores vinculados por excepcional interesse público e o pagamento de gratificações.

Barra de Santa Rosa

Em Barra de Santa Rosa, a exoneração em massa de 16 servidores comissionados ocorreu na Câmara Municipal. A presidente Maria Elizabete Lopes exonerou todos os comissionados e assessores parlamentares.

A 'canetada' também atingiu o diretor do Departamento de Recursos Humanos e o tesoureiro da casa legislativa.