ALPB agenda sessão extraordinária para próximo dia 10 de janeiro

Os 36 deputados estaduais da Paraíba saíram em recesso para festejar o Natal e Ano Novo sem votar a Lei Orçamentária Anual 2023. Assim como antecipado pelo presidente da Assembleia Legislativa, deputado Adriano Galdino (PSB), devem realizar uma sessão extraordinária ainda em janeiro.

No Youtube, canal oficial de transmissão das sessões, há um link agendado para o dia 10 de janeiro para reunião da Comissão de Orçamento e outro para uma sessão extraordinária.

A assessoria da ALPB informou ao Conversa Política que apesar do link gerado, não está confirmado que será dia 10, podendo ser antes e pode ser depois.

Na última sessão, Galdino justificou o atraso na votação da peça orçamentária, alegando que nem todos os deputados entregaram as emendas parlamentares a serem inseridas impositivamente na peça orçamentária.

O Projeto de Lei 4.032/2022 estima a receita e fixa a despesa para o exercício financeiro de 2023 em R$ 17,63 bilhões. Cada um dos 36 deputados terá direito a quase R$ 3 milhões, que serão divididos em até 20 emendas individuais.

Na sessão do próximo dia 10 de janeiro, a expectativa também que seja colocadas em pauta a contas do ex-governador Ricardo Coutinho (PT), sendo três reprovadas (2016, 2017 e 2018) pelo Tribunal de Contas do Estado da Paraíba (TCE-PB), e as do governador João Azevêdo (PSB), duas reprovadas (2019 e 2020) e uma aprovada (2021) pelos conselheiros.

Mudanças nas secretarias

Também deverá ser votada Medidas Provisórias que serão enviadas pelo governador João Azevêdo determinando o desmembramento de algumas secretarias, conforme antecipou o gestor, na posse.

João Azevêdo pretende dividir a Secretaria de Infraestrutura, Recursos Hídricos e Meio Ambiente em duas pastas, criando uma específica para o Meio Ambiente. A Secretaria da Educação e da Ciência e Tecnologia também será transformada em duas. No segundo mandato, o governador também deverá criar uma Agência de Defesa Animal.