Governo estuda perdoar dívida de quem pegou empréstimo do Auxílio Brasil

O novo ministro do Desenvolvimento Social, Wellington Dias (PT), afirmou ao jornal Estadão que o governo estuda perdoar dívida e/ou renegociar débitos de quem pegou empréstimo consignado do Auxílio Brasil de Bolsonaro, ex-presidente.

Os empréstimos atrelados ao programa social foram liberados às vésperas do 2.º turno da eleição presidencial e já somam R$ 9,5 bilhões.

Questionado pelo jornal sobre a discussão da anistia para os beneficiários do consignado, o ministro, que assumiu o cargo na segunda-feira, respondeu: “Tem uma proposta de anistia para os endividados. Certamente, esses são endividados”.

Segundo ele, será preciso avaliar qual o caminho e o modelo a ser adotado no caso do programa social (que voltará a se chamar Bolsa Família). “Ainda não é possível dizer, porque há aspectos legais que envolvem um banco”, disse o ministro.

Dias, que assumiu um dos ministérios mais disputados do governo Lula 3, disse que a discussão está sendo feita em conjunto entre a sua pasta, a Caixa Econômica Federal, a Controladoria Geral da União (CGU), a Advocacia-Geral da União (AGU) e o Ministério da Fazenda.

O empréstimo consignado foi aprovado pelo Congresso em junho de 2022 e regulamentado só às vésperas do segundo turno da eleição presidencial, apesar de os especialistas terem apontado o risco de oferecer esse tipo de operação de crédito para a população vulnerável que recebe o benefício de transferência de renda. Grandes bancos privados e o Banco do Brasil não ofereceram a linha de crédito.

Os cadastrados no programa podiam pegar dinheiro emprestado com parcelas descontadas diretamente do benefício pago pelo governo federal. Segundo a portaria que regulamentou a modalidade, a quantia máxima que pode ser descontada é de R$ 160.

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Com informações do Estadão