Dezenove cidades da Paraíba devem perder recursos com novo Censo; veja lista

Prefeitos de dezenove cidades paraibanas tiveram uma surpresa nada agradável, nesse início de ano. É que esses municípios deverão ter perdas significativas no Fundo de Participação dos Municípios (FPM) a partir dos dados coletados pelo IBGE no Censo.

As populações dessas cidades, na prévia do IBGE, diminuíram e há risco das prefeituras serem enquadradas em outra faixa. Com isso, podem receber menos recursos. Em todo o Brasil, pelo menos 702 cidades estão no mesmo barco.

As estimativas são de que juntas as cidades paraibanas irão deixar de receber pelo menos R$ 83,5 milhões em FPM.

O presidente da Confederação Nacional de Municípios (CNM), Paulo Ziulkoski, conversou com representantes dos municípios que estão perdendo coeficiente do FPM. Ele culpa a não finalização do Censo Demográfico em 2022 pela decisão do Tribunal de Contas da União (TCU), que determinou a redução dos repasses. O dirigente diz que o órgão de controle não considerou a Lei Complementar (LC) 165/2019, que congela as perdas até o final do censo.

O TCU publicou a Decisão Normativa TCU 201/2022 que aprova, para o exercício de 2023, os coeficientes a serem utilizados no cálculo das quotas para a distribuição dos recursos previstos no artigo 159, da Constituição Federal, e da Reserva instituída pelo Decreto-Lei 1.881/1981.

Veja a lista de municípios paraibanos atingidos:

Água Branca

Araçagi

Arara

Barra de Santa Rosa

Bayeux

Belém

Bonito de Santa Fé

Cachoeira dos Índios

Cacimba de Dentro

Cruz do Espírito Santo

Imaculada

Itabaiana

Itaporanga

Juripiranga

Natuba

Nova Floresta

Pirpirituba

Sumé

Tacima

Fonte: CNM