MPPB e Polícia Ambiental embargam obra do Estado em área de Mata Atlântica

Uma obra de pavimentação do Governo da Paraíba foi embargada na tarde desta sexta-feira (3) na Grande João Pessoa. A ação conjunta envolveu o Ministério Público da Paraíba (MPPB) e a Polícia Militar Ambiental e culminou com dois autos de infração registrados e com todo o maquinário apreendido. O Governo da Paraíba e a empresa responsável pela obra podem ser multadas em até R$ 25 mil por ausência de licenciamento e por supressão vegetal.

O Departamento de Estradas e Rodagens do Estado da Paraíba foi procurado. A assessoria de imprensa informou que a diretoria do órgão já está ciente do embargo e que já havia sido solicitado a licença para a Sudema, e que esse estava sendo esperado. A obra, ainda de acordo com o DER, tem como objetivo fazer a ligação entre Bairros das Indústrias, Cidade Verde e Distrito Industrial, em João Pessoa, aos municípios de Bayeux e Santa Rita.

A promotora Andrea Pequena, no entanto, que é responsável pela operação do MPPB, disse que recebeu denúncias sobre a obra e que depois disso resolveu fazer averiguação no local. Para tanto, solicitou o apoio da Polícia Ambiental. Ao chegar lá, percebeu que as irregularidades estavam acontecendo na Unidade de Conservação Estadual da Mata do Xem-Xem e que já era possível constatar sinais de desmatamento.

"Encontramos várias árvores centenárias desmatadas", lamentou a promotora, ponderando que já era possível constatar a demarcação por onde a estrada passaria, a instalação de passagens pluviais e até a colocação de asfalto.

Mais à frente, foi encontrado maquinas funcionando e fazendo a terraplanagem do local. "Já estava desmatado uma vasta área de Mata Atlântica, que é um área de preservação permanente às margens do Rio Mumbaba", denunciou.

MPPB e Polícia Ambiental confirmaram que não havia licenciamento e que dois responsáveis pelas obras foram levados para prestar esclarecimentos.