Menina vai ter dois pais no registro após TJPB reconhecer paternidade biológica

O Tribunal de Justiça da Paraíba (TJPB) reconheceu a dupla paternidade de uma menina após a morte do pai biológico, no Conde, Região Metropolitana de João Pessoa. A ação foi proposta pela mãe da menina, e o reconhecimento da paternidade biológica foi feito após um exame de DNA apontar probabilidade de 99,9% a favor do genitor.

“O exame genético de DNA é uma prova científica incontestável, fruto do avanço da ciência, e capaz de determinar com precisão e absoluta certeza, a paternidade, solucionando um dos mais graves e subjetivos dramas do Judiciário”, escreveu a juíza titular da Vara Única da Comarca de Conde, Alessandra Nara Torres Silva, na decisão.

A mãe da menina entrou com a ação de investigação de paternidade post mortem, em face dos herdeiros do homem, relatando que manteve relações sexuais com ele e que a partir disso nasceu a menina, que até então estava registrada com o nome do padrasto.

Segundo a juíza, com o reconhecimento da paternidade biológica, uma averbação vai ser encaminhada ao Cartório de Registro Civil para manter o nome do padrasto e incluir também o nome do pai biológico e dos avós paternos.