Ministro estima R$ 101 milhões para retomada de obras em escolas na Paraíba

O ministro da Educação, Camilo Santana, confirmou, nesta quinta-feira (18), que 125 obras e serviços de engenharia de infraestruturas escolares de educação básica, que estavam inacabadas ou paralisadas na Paraíba, serão retomadas. O pacote faz parte do Pacto Nacional pela Retomada de Obras e de Serviços de Engenharia Destinados à Educação Básica, do governo federal.

O anúncio foi feito no lançamento do Alfabetiza Mais Paraíba, programa criado pelo governador João Azevêdo (PSB) para melhor os índices da alfabetização na idade certa. O evento foi realizado no Centro de Convenções, em João Pessoa.

Na Paraíba, serão 44 unidades de educação infantil, 20 escolas de ensino fundamental, além de 61 novas quadras esportivas ou coberturas de quadras, distribuídas em 86 municípios.

O valor estimado é de R$ 101 milhões investidos para melhoria da estrutura desses unidades da Paraíba.

Pactuação com estado e municípios

Para assegurar que elas sejam finalizadas, explicou o ministro, será feita a atualização dos valores das obras e a repactuação de todos os convênios e processos com estados e municípios.

Segundo Camilo Santana, caberá ao estado e municípios o encaminhamento ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC), da lista das obras que precisarão de ajustes.

Todas as obras são informadas pelos municípios, através do Ministério da Educação. O que acontecerá agora, o prefeito vai colocar cada município e atualizar os indicadores e status sobre aquelas obras, se há interesse ou não de retomar”, afirmou.

O FNDE vai pactuar a obra com o município ou estado, transferindo os valores correspondentes após a comprovação da efetiva evolução da obra.

As contratações são realizadas diretamente pelo gestor estadual/municipal, que vão receber inicialmente 15% do valor pactuado. Os valores não serão repassados se não houver a constatação de que a obra está evoluindo. Neste processo, o gestor terá que realizar a licitação localmente, firmar o contrato e gerir a obra, além de informar mensalmente o FNDE sobre o seu andamento.