Reforma tributária: Aguinaldo Ribeiro confirma a Haddad data para entrega do texto

O deputado federal Aguinaldo Ribeiro (PP), confirmou ao ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília, nesta segunda-feira (29), que vai conseguir apresentar o parecer da Reforma tributária no dia 6 de junho. A expectativa do grupo de trabalho criado na Câmara é que a votação aconteça em plenário até o final de junho.

"Este é o momento em que estamos intensificando esse debate para oferecer, o mais rápido possível, as diretrizes no texto que vamos apresentar no grupo de trabalho, no dia 6 de junho e, posteriormente, o substitutivo a ser apresentado na Câmara dos Deputados", afirmou Aguinaldo, após a reunião.

Ao lado de Aguinaldo, o coordenador do GT, Reginaldo Lopes, explicou o andamento da proposta. “São duas etapas. Entregamos no dia 6 o texto com as diretrizes, depois entramos na última rodada de diálogos com as bancadas, junto com o relator vamos chamar os líderes, conversar com as bancadas por regiões e lideranças”, afirmou.

Reforma Tributária

Aguinaldo Ribeiro voltou a falar de um dos pontos que certamente estarão definidos no texto. “Constará a definição do Imposto sobre Valor Agregado (IVA) dual ou nacional. Nós tivemos manifestação de parte dos governadores a favor de um modelo, e outra parte a favor do outro. O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz) está trabalhando conosco para construir uma posição disso nos Estados. Assim como tivemos aqui a posição da União e dos municípios”, disse.

Ainda sobre o tema, ele acrescentou: “Vamos preservar a autonomia dos entes federados. Tecnicamente eu considero o IVA único melhor para o país, mas se politicamente o IVA dual for o caminho, não é um problema”.

Por fim, Aguinaldo confirmou sua participação no encontro da Frente Nacional de Prefeitos, em João Pessoa, nesta semana, para dialogar com os gestores sobre a reforma tributária.

Na semana passada, o relator da reforma participou de uma reunião do Fórum Nacional dos Governadores, em Brasília. Uma reunião com os integrantes do Consórcio Nordeste também foi realizada para debater a proposta do governo, em João Pessoa.