CONVERSA POLÍTICA
Lula veta trecho de MP que fragiliza combate ao desmatamento da Mata Atlântica
Na solenidade desta segunda-feira, também foi anunciado o novo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia e decretado a criação novas unidades de conservação, dentre elas o Parque Nacional de Serra de Teixeira, na Paraíba.
Publicado em 05/06/2023 às 17:06 | Atualizado em 06/06/2023 às 11:32
O presidente Lula (PT) vetou o trecho de medida provisória que fragilizava o combate ao desmatamento na Mata Atlântica. A assinatura do veto foi feita nesta segunda-feira (5), na solenidade comemorativa ao Dia Mundial do Meio Ambiente.
No evento, também foi criado o anunciado pela ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, o novo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia e assinado o decreto que cria o Parque Nacional de Serra do Teixeira, na Paraíba.
Agora caberá ao Congresso, em sessão conjunta de deputados e senadores, dar a palavra final, mantendo ou derrubando os vetos presidenciais.
A medida provisória, editada ainda no governo Jair Bolsonaro, originalmente tratava apenas da prorrogação por 180 dias do prazo para que proprietários de imóveis rurais aderissem ao Programa de Regularização Ambiental (PRA).
Mas, durante a tramitação no Congresso, a Câmara dos Deputados incluiu trechos que enfraquecem o combate ao desmatamento no bioma.
O Senado chegou a retirar esse dispositivo, mas o texto voltou para a Câmara, que resgatou o ponto.
Enfraquecimento da preservação
O trecho vetado:
- Flexibilizava o desmatamento de vegetação primária e secundária em estágio avançado de regeneração;
- Acabava com a necessidade de parecer técnico de órgão ambiental estadual para desmatamento de vegetação no estágio médio de regeneração em área urbana;
- Acabava com a exigência de medidas compensatórias para a supressão de vegetação fora das áreas de preservação permanente, em caso de construção de empreendimentos lineares;
- Acabava com a necessidade de estudo prévio de impacto ambiental e da coleta e transporte de animais silvestres para a implantação de empreendimentos lineares.
Plano para salvar a Amazônia
Na solenidade desta segunda-feira, também foi anunciado o novo plano para enfrentar o desmatamento na Amazônia, com embargo imediato de metade da área desmatada ilegalmente no Brasil. O plano é organizado em quatro eixos e tem cerca de 150 metas.A proposta também projeta a criação até 2027 de novas unidades de conservação em três milhões de hectares.
O Dia do Meio Ambiente é celebrado pelo governo Lula após o Congresso esvaziar os poderes do ministério de Marina Silva ao aprovar uma versão modificada da MP que definiu a estrutura do governo. Além do Ministério do Meio Ambiente, a pasta dos Povos Indígenas, criada por Lula após promessa de campanha, também foi prejudicada.
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