Manifestação contra o marco temporal das terras indígenas acontece em João Pessoa

Uma manifestação contra o marco temporal das terras indígenas foi realizado em João Pessoa, nesta quarta-feira (7). O tema está em julgamento no Supremo Tribunal Fedral (STF).

No protesto, estiveram presentes representantes dos povos indígenas da Paraíba Potiguara, Tabajara e Kariri, Movimento dos Trabalhadores Sem Terra (MST), além de sindicatos e apoiadores independentes.

A concentração aconteceu na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pela manhã, e depois os manifestantes seguiram em caminhada até a Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa.

A concentração aconteceu na Universidade Federal da Paraíba (UFPB), pela manhã, e depois os manifestantes seguiram em caminhada até a Praça dos Três Poderes, no Centro de João Pessoa.

Um dos representantes da manifestação, o indígena Topázio Aramurú Karirí, que é estudante da UFPB e artista, falou sobre o propósito da ação. "Estamos todos juntos lutando contra este movimento político que se junta com os grandes latinfundiários, com os grandes detentores de terras brasileiras, que roubam, que invadem nossos territórios".

O que é o marco temporal

O chamado marco temporal, que será analisado pelo STF, define que indígenas só têm direito às terras que já eram tradicionalmente ocupadas por eles no dia da promulgação da Constituição Federal, em 5 de outubro de 1988.

Na prática, o marco temporal estabelece que áreas sem a ocupação de indígenas ou com a ocupação de outros grupos neste período não podem ser demarcadas.

O argumento é de que proprietários que ocupavam e produziam em suas terras antes de 1988 não poderiam ser obrigados a sair somente com base em indícios da existência de indígenas no local em tempos longínquos.

De lado contrário, organizações como Articulação dos Povos Indígenas do Brasil defendem que a Constituição não faz nenhuma menção a marco temporal, e que a tese desconsidera centenas de anos de perseguições aos povos originários.

Para o julgamento, nesta quarta-feira (7), 50 cadeiras foram reservadas no plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) para que indígenas assistam aos debates sobre o marco temporal para demarcação de territórios no país. A sessão está marcada para começar às 14h.

Um telão também será montado na lateral do Supremo, onde será permitida a permanência de 250 indígenas.

A autorização para a presença de representantes dos povos originários foi dada pela ministra Rosa Weber, presidente da Corte, que recebeu, nessa terça-feira (6) alguns desses representantes em seu gabinete.